Cientificismo

Nilson Mello*

A observação criteriosa dos fenômenos naturais e sociais e a crítica moderada são posturas mais do que necessárias à prática da Ciência e à vida acadêmica. É compreensível que cientistas e acadêmicos evitem conclusões apressadas – potencialmente equivocadas – comportando-se com ponderação e responsabilidade.

Mas não deixa de ser curioso – beirando o ridículo – quando, diante de fatos óbvios e corriqueiros, o zelo torna-se preciosismo tolo, cautela infundada. Nesse caso, o que seria uma postura elogiável, digna de acadêmicos maduros, transforma-se em inibição pueril, incompatível com quem, de fato, dedica-se à Ciência e ao estudo de problemas relevantes.

A digressão vem à baila por conta do cuidado exacerbado demonstrado por economistas e cientistas políticos instados a comentar o assombroso aumento da máquina pública nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para quem não acompanhou o assunto, um breve resumo: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo indicando que “nunca antes na história do país” [trecho entre aspas nosso] o funcionalismo público federal sofreu um inchaço tão forte quanto no período de 2003 a 2010, sob a batuta de Lula.

O número de servidores civis da ativa naquele período cresceu de aproximadamente 534 mil para 630 mil - acréscimo de cerca de 155 mil (variação de 17%). O número de contratações triplicou no período em questão em relação aos oito anos de governo FHC.

Com base nos dados, a pergunta feita a alguns economistas e analistas políticos foi se o aumento de contratações teria tido impacto positivo ou negativo, ou seja, se teria representado melhora ou piora da administração pública, em termos de eficiência. Respostas esquivas, sob um manto “cientificista”,  capaz de envergonhar o mais empedernido dos positivistas, procuraram disfarçar o óbvio.

Ora, nenhuma eficiência pode ser identificada como resultado desse inchaço aleatório, que atendeu muito mais a interesses eleitoreiros ou fisiológicos (ou a ambos) do que a legítimas razões de Estado. E não é preciso tese formal para a constatação.

A prova está estampada na porta de cada posto de saúde, de cada hospital, onde as filas crescem quase à mesma proporção do montante que arrecadamos em impostos; ou nos pífios resultados de nosso sistema de ensino; ou ainda no sofrível desempenho de nossa segurança pública. A administração federal, pelo que se tem notícia, tampouco se tornou mais ágil nesses últimos anos. Ao contrário.

E por isso mesmo a corrupção é, sem dúvida, outra faceta desse inchaço. Irregularidades, como desvios de verbas, superfaturamentos, conluio em concorrências, multiplicam-se no bojo da ineficiência, não apenas como resultado da má-fé.

Na verdade, a expansão desordenada do funcionalismo público pode por si só ser atribuída à má-fé. Basta deixarmos o “cientificismo” (ou "cientismo") de lado e encaramos os fatos de frente, sem excesso de “dedos”. Pois do contrário não conseguiremos mudá-los.

Antígona e nossa mazela 

Nilson Mello*

Regras em profusão, resultantes de uma intensa atividade legislativa ou normativa, características de um ativismo estatal muitas vezes contraproducente (verificável ainda que o Legislativo se veja atrelado à iniciativa de outro Poder, ou por esse substituído, em claro desvio institucional) por si só não serão capazes de criar um Estado justo e promotor do desenvolvimento.

No momento em que a corrupção parece tomar proporções inéditas no país, noticia-se que há 15 projetos para combatê-la aguardando trâmite e votação no Congresso. Um desses – a ser escolhido por parlamentares sob a orientação do Executivo – receberá a missão de estancar ou ao menos reduzir o mal.

E que missão!

De imediato, criticou-se o fato de nenhum desses projetos ter sido desengavetado até aqui – o que seria mais uma prova de fracasso de nossas instituições democráticas.

Mas esse sequer é o aspecto mais grave. A verdadeira tragédia é saber, de antemão, que qualquer um desses projetos, por melhor que possa sair do “forno” do Congresso (e aqui já vai um arroubo de otimismo) não será capaz de resolver o problema.

Como temos visto, leis em profusão - decorrentes do mencionado ativismo estatal – não resolvem. E de quebra ainda engendram uma sociedade mais complexa, onerosa e burocrática - o que, ironicamente, acaba contribuindo para fomentar a própria corrupção.

Por falar em tragédia, o conflito representando em Antígona vem à tona. Leis produzidas pelo “Rei” (Estado) não poderiam se sobrepor às leis naturais (ou divinas, que seriam os valores fundadores de todas as demais regras sociais).

O embate entre direito natural e direito positivo, que mobilizava platéias na Grécia clássica, na verdade, nos dá a oportunidade de reconhecer que um sistema legal – uma sociedade, um Estado, um país -, para ser efetivo, precisará de regras “a priori” que possam lhe garantir orientação.

De nada adianta produzirmos tantas leis se não sabemos quais são os valores fundamentais que embasam essa sociedade democrática da qual tanto falamos. O Brasil não vive uma crise “legal”, no sentido normativo do termo. Vive, na verdade, uma crise de valores. Pois nenhum político ou governante precisa de uma norma especial para saber que não pode meter a mão nos cofres públicos, no dinheiro do contribuinte. (A propósito, lembremo-nos disso na próxima eleição: salários de governador, senador e deputado não pagam mansão milionária na Costa Verde, jato executivo ou helicóptero).

Em suma, quem souber como resgatar valores que garantam “Norte” ao Brasil, levante o braço. Mas atenção com a carteira.

Artigo da Meta Consultoria e Comunicação Ltda

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Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011

Rio: mito e alienação

Nilson Mello*

O carioca pode ser um otimista incorrigível ou um alienado irrecuperável. Ou ainda um povo paradoxal. Tudo depende da maneira como interpretamos a terceira edição da Pesquisa de Percepção Rio Como Vamos, recentemente divulgada. O mais provável é que seja um otimista incorrigível (e aqui não vai qualquer elogio) porque alimenta certo grau de alienação.

O dado mais badalado da pesquisa – alardeado pelos meios de comunicação - é que 76% dos cariocas se orgulham da cidade. Foi o maior percentual registrado em todas as edições do levantamento, que é realizado pelo Ibope. Soma-se a isso outros indicadores de satisfação, como o fato de 72% dos entrevistados não pretenderem se mudar, de 57% perceberem melhoria na qualidade de vida no último ano e de 68% se sentirem otimistas.

O perfil paradoxal fica por conta de outros resultados que contrariam o grau de satisfação. São eles: parte dos cariocas (44%) reclama dos detritos nas ruas e a maioria desses (66%) os atribui à falta de educação da população.

Para se orgulhar do Rio de Janeiro, o carioca deveria, teoricamente, considerar a cidade limpa, segura e dotada de serviços públicos de qualidade. Mas o Rio não é limpo nem tem bons serviços públicos. Por sinal, a segurança – ou a falta dela – ainda é o motivo que leva mais pessoas a mudar de cidade, revelou a pesquisa. Assim, se nesse aspecto em particular houve alguma melhora em relação ao passado recente, continuamos longe de parâmetros aceitáveis, mesmo para um país violento como o Brasil.

A Pesquisa Rio Como Vamos, criada para balizar políticas públicas, visando à melhoria das condições de vida da população, padece de um vício de origem. Quem opina não tem distanciamento crítico em relação ao objeto de avaliação, que se confunde com a sua própria imagem. Em outras palavras, o bairrismo entorpeceu a autocrítica indispensável ao reconhecimento dos problemas. O pressuposto de eventuais soluções fica, portanto, comprometido. Se a maioria acha que tudo está bem, apesar de estar muito mal, mudar o quê e para quê?

Vejamos. O Rio de Janeiro é sujo porque o carioca joga papel na rua, urina nos canteiros e despeja o lixo em terrenos baldios, rios, córregos e lagoas. O Rio sofre enchentes e desmoronamentos, que a cada ano vitimam centenas de pessoas, às vezes milhares, porque bueiros, canais, valas, rios e encostas estão entulhados com esse lixo.

O trânsito da cidade é caótico – e violento – porque o carioca ainda não aprendeu a dirigir com urbanidade: estaciona nas calçadas, avança os sinais, bloqueia cruzamentos, buzina frenética e desnecessariamente e para em cima da faixa de pedestres. Urbanidade, eis um vocábulo em falta no nosso trânsito.

Claro, os governantes, espelho dessa sociedade, são, eles também, responsáveis. Por isso não aplicam os recursos necessários na manutenção da iluminação, das ruas e calçadas, na limpeza dos bueiros ou no desenvolvimento de campanhas educativas mais contundentes e menos demagógicas.

São, na verdade, governantes de eleitores de pouco senso crítico e autocrítico, e como tal preferem, no lugar de uma eficiente manutenção, as obras faraônicas, perdulárias e frequentemente fraudulentas. Preferem o marketing do carnaval e da “Cidade Maravilhosa” às campanhas educativas.

A propósito da sujeira, noticiou-se, em paralelo à divulgação dos resultados da pesquisa, que vias de maior movimento, como as Avenidas Presidente Vargas e Rio Branco chegam a ser varridas cinco vezes por dia. Varridas sucessivamente e ainda assim muito sujas, como é visível.

O trabalho dos garis cariocas remete à condenação de Sísifo, o personagem mitológico que num recomeço infinito tenta rolar morro acima uma pedra que teima em não permanecer no topo. Sísifo foi condenado pelos Deuses. Os garis estão condenados pela indiferença e o desleixo do carioca. Se não há zelo com a cidade, o festejado orgulho é hipócrita.

Em suma, melhorias significativas no Rio de Janeiro só poderão resultar de uma mudança de mentalidade que valorize o senso comum de civilidade. Isso requer como pressuposto educação de qualidade, no sentido amplo, não estritamente acadêmico. E teria como conseqüência desejável e indissociável, em algum momento, o surgimento de governantes e de classe política mais qualificados, nas diferentes esferas.

Um ciclo vicioso que lembra a figura de Sísifo pela exaustiva repetição aguarda o momento de ser rompido. Até lá, o que temos é uma cidade que já foi mesmo Maravilhosa vivendo de seu mito. E seu povo demonstrando ter elevada – porém, não plenamente justificável - auto-estima, com superficial senso de autocrítica.

O que o Rio tem de melhor a natureza lhe deu. Nos últimos tempos, a contribuição do homem para preservar e valorizar esse patrimônio tem sido medíocre. Para resgatar o Rio de Janeiro de sua decadência (sim, decadência!), seria preciso encarar a realidade. Livre do mito e da alienação. Enquanto a maioria achar que está tudo bem, nenhuma mudança substancial se concretizará, a despeito dos prometidos investimentos para a Olimpíada e a Copa.

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*Diretor da Meta Consultoria e Comunicação".

Nilson Mello*

    O casamento do príncipe William com a bela Kate Middleton - antes plebeia hoje duquesa de Cambridge - deu panos para manga. E não me refiro aos comentários sobre os figurinos usados pelo carismático casal ou mexericos em torno dos banquetes que se seguiram à cerimônia na Abadia de Westminster. Esses são aspectos acessórios.

O que as bodas reais de fato nos deram foi o lembrete de que as monarquias têm singular capacidade para servir de esteio a sistemas políticos estáveis, instituições sólidas e nações prósperas.

Não custa lembrar que nada menos do que oito dos 12 países com melhor posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas são monarquias: Noruega (1ª); Austrália (2ª); Nova Zelândia (3ª); Listenstaine ou Liechtenstein (6º); Holanda (7ª); Canadá (8ª); Suécia (9ª); e Japão (11ª). Todos países com alto grau de desenvolvimento.

Neste caso, evidentemente, estamos nos referindo às monarquias constitucionais, aquelas em que o monarca - ele também - deve obediência à Lei, e não a regimes despóticos, como os que ainda vicejam, sobretudo, no Oriente Médio.

No Reino Unido, exemplo óbvio quando se pensa em monarquia, o poder do soberano começou a ser restringido há 800 anos, com a Magna Carta. E ficou de vez circunscrito com The Bill of Rights da Revolução Gloriosa de 1668/1669. Em comparação, hoje, em pleno século XXI, um presidente à moda brasileira concentra mais poder nas mãos do que qualquer monarca (sendo que alguns sentem-se como o próprio Rei Sol).

    Um detalhe importante é que esses oito países listados entre os 12 de melhor desempenho no IDH da ONU não são as nações mais ricas do mundo em termos de Produto Interno Bruto-PIB (conjunto de riquezas produzidas em determinado período por um país), mas ainda assim conseguiram promover altos índices de desenvolvimento e bem-estar social. Note-se que, desses 12 de melhor IDH, curiosamente o de maior PIB (Japão) ocupa a 11ª posição e o segundo de maior PIB, a 10ª colocação (República Federal da Alemanha).

Num exercício de elucubração - sem bases científicas - podemos considerar que um aspecto em comum entre essas oito nações – além, é claro, de serem monarquias constitucionais – está o fato de seus sistemas jurídicos garantirem ampla liberdade individual, valorizando a auto-determinação, e ambiente propício ao empreendedorismo. E isso prova que preocupação social e livre iniciativa - mais do que princípios compatíveis - são condições recíprocas do desenvolvimento.

Essas monarquias são, também, Estados laicos, não obstante a religiosidade de sua população e o próprio fundamento de legitimidade do regime, que remonta a um “direito divino”. Estendendo a elucubração, pode-se dizer que o distanciamento em relação à religião de que gozam hoje significaria maior propensão do Estado a respeitar avanços científicos e a assimilar mudanças sociais - o que de certa forma tem reflexos positivos no IDH.

    Quanto ao tamanho de suas economias, sempre é oportuno ressaltar que PIB robusto não é sinônimo de desenvolvimento, mas apenas um de seus pressupostos. O Brasil é hoje a sétima maior economia do mundo, com um PIB de US$ 2,7 trilhões (2010), mas ocupa uma posição medíocre (73º) no IDH. Aliás, está atrás das principais nações latino-americanas, todas elas com um PIB bem inferior ao nosso. Vejamos: Chile (45º no IDH), Argentina (46º), Uruguai (52º), Panamá (54º); México (56º); Peru (63º); e Costa Rica (62º).

    Por outro lado, o Brasil alinha-se com seus “colegas” do grupo dos BRICs nos dois aspectos: PIB forte e IDH medíocre. A China, hoje segunda economia do mundo, está na 89ª posição no IDH. Rússia e Índia, também economias emergentes e pujantes, na 65ª e 119ª, respectivamente. Em suma, as condições que ensejam forte crescimento econômico não são necessariamente as mesmas que garantem desenvolvimento social.  

De volta às monarquias constitucionais, reconhecer seu valor, não significa propugnar a adoção do regime artificialmente por outros países. Contudo, é de se notar que os que fizeram a independência mantendo-se como Monarquia – casos de Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que integram a Commonwealth e têm a rainha da Inglaterra como soberana – tiveram muito sucesso (basta ver novamente a lista do IDH). Outros tentaram imitar e não tiveram o mesmo êxito.

Os Estados Unidos, com uma guerra de independência traumática, fundou-se desde o primeiro momento como República. A trajetória política da maior potência do planeta nem sempre foi serena - como prova a sangrenta Guerra da Secessão – mas a estabilidade institucional e a prosperidade alcançadas a partir daí são indiscutíveis.

Uma das razões para a estabilidade institucional das monarquias seria a divisão de poderes e atribuições entre o chefe de Estado (rei) e o chefe de governo (primeiro ministro), sendo o primeiro perene, mas com forte limitação de poder, e o segundo efêmero, mas executor de fato. No entanto, essa característica também está presente no parlamentarismo republicano. E nem todas as repúblicas parlamentaristas são um exemplo de estabilidade e prosperidade.

O Brasil, que já foi uma monarquia, transfigurou-se em República num golpe atabalhoado e depois viveu mais de um século de grande instabilidade política. Contudo, ninguém garante que a vida teria sido fácil se mantida a Monarquia. Por sinal, o “Império” enfrentou fortes convulsões sociais e revoltas políticas, além de guerras com vizinhos, e a sua própria queda é uma prova de desarranjo institucional.

Então, onde está a resposta?  Algum afoito poderá afirmar que mais do que o modelo o que importa é o povo. Difícil dizer. A única coisa certa mesmo é que o casamento de William e Kate deu, de fato, panos para manga!

*Diretor da Meta Consultoria e Comunicação