Noticiário do Dia

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Mato Grosso

2. Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj

3. Eleições 2020: 72 parlamentares vão entrar na disputa por prefeituras

4. Em SC deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice

5.  Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

6. Confiança do empresário do comércio tem alta recorde em setembro

7. Fecomércio: 89% acham que preços estão aumentando no Rio

8. IBGE: desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em Mato Grosso

18/09/2020
Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 1.665 títulos de propriedade para produtores rurais em Mato Grosso. O evento aconteceu em Sorriso, município do norte do estado. “O nosso trabalho é fazer o bem da população e trazer segurança para o nosso povo”, disse o presidente sobre o reconhecimento das propriedades.

Em seu discurso, Bolsonaro também destacou a importância do agronegócio para o país e da continuidade das atividades do setor, mesmo durante a pandemia da covid-19. “O agronegócio, em grande parte, evitou que o Brasil entrasse em um colapso econômico e nos deu segurança alimentar”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o governo Bolsonaro já entregou mais de 70 mil instrumentos titulatórios no país. Em Mato Grosso, já são 2,2 mil. “Hoje, estamos permitindo que esses produtores possam, de fato, passar a serem donos do seu pedaço de Brasil”, disse.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, destacou que o próprio Estado brasileiro incentivou a ocupação da Região Norte do país para o agronegócio, e lembrou do lema Integrar para não Entregar, utilizado durante o regime militar para estimular a colonização da Amazônia. Apesar de ser um estado da Região Centro-Oeste, o Mato Grosso faz parte da Amazônia Legal.

Mesmo com a onda migratória, muitas terras ainda pertencem à União e aos estados.

Ainda em Sorriso, Bolsonaro fez o lançamento simbólico do início do plantio de soja na região.

Pela manhã, Bolsonaro esteve em Sinop, também em Mato Grosso, a apenas 80 quilômetros de Sorriso, onde foi homenageado por representantes do agronegócio.

O presidente contou que, ao chegar em Sinop, por causa da fumaça das queimadas que atingem a região, o avião precisou arremeter na primeira tentativa de pouso. “É a segunda vez que acontece isso na minha vida, uma vez foi no Rio de Janeiro, e, obviamente, sempre é algo anormal acontecendo. No caso, é que a visibilidade que não estava muito boa. Para nossa felicidade, na segunda vez conseguimos pousar”, disse.

Bolsonaro retorna para Brasília ainda nesta tarde.

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  Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj    

 

18/09/2020
Andreia Verdélio
Agência Brasil

 

Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel.

 

Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, por 24 votos a 0, o parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), pela continuidade do processo de afastamento.

 

Bacellar afirmou, em seu relatório, que há fortes indícios de que o governador afastado tenha cometido crime de responsabilidade por meio do recebimento de vantagens indevidas. Witzel é acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Ele foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

O texto segue agora para votação em plenário, onde pode receber emendas. A votação poderá levar mais de uma sessão.

 

Para ser aprovado, o texto precisará do quórum qualificado de dois terços dos 70 parlamentares, ou 47 deputados. Caso a decisão da Casa seja pela aceitação da denúncia, será formado um tribunal misto composto por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

 

Ontem (17), no Twitter, Witzel disse ter recebido “com respeito e tranquilidade” a decisão da comissão da Alerj. Ele informou que, além da defesa por escrito, antes da votação em plenário fará sua defesa presencial para demonstrar que não cometeu crime de responsabilidade. Ele também afirmou ter confiança em um julgamento justo.

 

“Combati o crime organizado e a corrupção, que tentou se instalar no meu governo. Eu determinei a investigação dos contratos da saúde e afastei os suspeitos. O linchamento político do qual tenho sido vítima deixará marcas profundas no Rio. Venho sendo acusado sem provas e sem direito à ampla defesa, inclusive no STJ. A minha luta é pela democracia, é para que um governador eleito pelo povo possa prosseguir e concluir o seu mandato”, escreveu na rede social.

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 Eleições 2020: 72 parlamentares vão entrar na disputa por prefeituras

18/09/2020
Karine Melo
Agência Brasil

A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados. O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi o mesmo. Naquele mesmo pleito, o número de deputados federais candidatos teve um registro a mais que este ano.

Desde ontem (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Desde o dia 11 de agosto os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas. Até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão também não podem exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a data do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais de 2020 foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores.

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 Em SC deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice

18/09/2020
Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo - que pode levar à cassação do mandato - foi o reajuste salarial para equiparar vencimentos dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia em 2019. Em votação separada, 34 parlamentares votaram pelo prosseguimento de processo de impeachment contra a vice-governadora Daniela Reinehr.

Com a decisão do plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias. Os trabalhos dessa comissão serão conduzidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O governador e a vice serão notificados da decisão. As defesas de ambos negam que tenha havido crime de responsabilidade fiscal.

A autorização do julgamento não implica no afastamento imediato de Moisés e Daniela de seus cargos. A decisão sobre o afastamento caberá à comissão julgadora que ainda será formada e terá cinco deputados. Caso isso aconteça, o primeiro na linha de sucessão seria o presidente da Alesc, o deputado Julio Garcia. Esta semana ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro na Operação Alcatraz. A denúncia é analisada pela Justiça Federal. Se Garcia não puder assumir, assume interinamente o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.

Em nota, o governador afirmou que lamenta a decisão da Alesc. "A pressa com a qual o presidente do Parlamento estadual levou o tema a plenário revela tão somente os interesses políticos daqueles que buscam o poder para fins pessoais e não respeitam o voto dos catarinenses, atentando contra a democracia". Para Carlos Moisés, a ação se baseia “em um frágil argumento que não tem justa causa legal e tampouco apresenta qualquer irregularidade praticada pelo governador, conforme já aferiram o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado".

Essa semana, em uma postagem no Twiter, a vice-governadora Daniela Reinehr se defendeu. “Ainda há tempo de evitar a injustiça completa. Reafirmo que não cometi ato algum que justifique minha inclusão no processo em curso na Alesc, e jamais rompi meu compromisso com o povo de Santa Catarina”, escreveu.

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 Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

18/09/2020
Akemi Nitahara
Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.

A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção. O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União.

A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários.

O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias.

Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

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 Confiança do empresário do comércio tem alta recorde em setembro

18/09/2020
Vitor Abdala
Agência Brasil

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou, em setembro, alta de 14,4% na comparação com agosto. É a maior alta da série histórica da pesquisa, iniciada em abril de 2011.

Apesar da alta mensal recorde, o indicador chegou a 91,6 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, ainda 23,1% abaixo do patamar de setembro do ano passado.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a expectativa é que a flexibilização das medidas de distanciamento social sustente a retomada da atividade econômica no terceiro trimestre. “O volume de vendas do comércio tem apresentado crescimento nos últimos meses, impulsionado pela reabertura das lojas do varejo não essencial, o que tem impactado na percepção cada vez mais otimista dos comerciantes”, disse Tadros.

Na comparação com agosto, houve alta em todos os componentes do indicador. As condições atuais do empresariado subiram 42,1%, avanço puxado principalmente pelo componente de confiança no momento atual da economia (alta de 65,6%).

Confiança no futuro
As expectativas cresceram 7,2%, influenciadas pelo aumento da confiança no futuro da economia (alta de 9,7%). Já as intenções de investimentos cresceram 13,1%, puxadas pelo componente de contratações de funcionários (alta de 22,3%).

Já na comparação com setembro de 2019 ocorreu o oposto, com queda em todos os componentes. As condições atuais caíram 41,5%, com destaque para o recuo 52,3% no momento atual da economia.

As expectativas recuaram 13,1%, também com destaque para a confiança na economia (-16,1%). Enquanto isso, as intenções de investimentos tiveram queda de 21,7%, com destaque para os investimentos na empresa (-32,3%).

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  Fecomércio: 89% acham que preços estão aumentando no Rio 

18/09/2020
Agência Brasil

Estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) mostra que 89% dos consumidores fluminenses acreditam que os preços dos bens e serviços que costumam comprar estão aumentando. No ano, a inflação da região metropolitana do Rio de Janeiro tem se mantido baixa (+0,51% até agosto), influenciada pela forte queda da inflação dos serviços (-0,70% até agosto).

No entanto, a sensação de que os preços estão aumentando pode estar vindo da inflação observada no grupo de alimentação no domicílio (+3,14% até agosto). Contribuíram para o aumento dos preços dos alimentos consumidos em casa a inflação do arroz (15,7% até agosto), feijão (+29,22%), cebola (+43,84%) e do leite longa vida (+18,76%), ingredientes muito presentes na mesa do brasileiro.

A sondagem contou com a participação de 502 consumidores do estado do Rio, com o objetivo de entender quais as expectativas dos fluminenses com relação à retomada da economia estadual e nacional, além da percepção sobre o desemprego e renda familiar, entre outros indicadores.

Perspectiva para renda familiar
A pesquisa também procurou saber quais são as expectativas dos consumidores fluminenses para a evolução da sua renda. Em julho, 55,5% acreditavam que sua renda cairia. Em setembro, o percentual caiu para 41,5%. Este mês, 39,8% esperam que a renda familiar continuará como está.

O estudo levantou ainda a probabilidade de consumo de bens duráveis nos próximos meses: 37,5% dos entrevistados afirmaram que os gastos com esse tipo de bem irão se manter, 33,6% pretendem diminuir e 28,9% devem aumentar as compras desses itens. Em agosto, 14,9% dos entrevistados haviam dito que os gastos com bens duráveis aumentariam.

Endividamento
Com relação ao nível de endividamento nos últimos três meses, 31,7% afirmaram que não ficaram endividados, 25,1% responderam que ficaram com poucas dívidas, 23,3% disseram que ficaram endividados e 19,9% relatam que ficaram muito endividados.

Entre os tipos de dívidas, o cartão de crédito liderou o ranking (63,5%), seguido pelo crédito pessoal (26,7%), cheque especial (22,2%) e carnês (18,5%). O nível de endividamento permaneceu praticamente estável em relação à pesquisa realizada em agosto.

Além disso, nos últimos 3 meses, 47,1% dos consumidores afirmaram que não ficaram inadimplentes. No mês de agosto, o percentual dos que não estavam inadimplentes foi igual a 35,3%.

Mais seguro no emprego
A retomada gradual da economia do estado do Rio pode ter contribuído para o aumento da confiança do consumidor fluminense para os próximos três meses. Quando questionados se estão com muito medo de perder o emprego, 43,2% dos entrevistados afirmaram que sim, representando uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao estudo realizado em julho. No novo levantamento, 18,5% dos consumidores estão com pouco medo de perder suas ocupações e 38,2% afirmam não ter receio do desemprego.

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  IBGE: desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto

18/09/2020
Agência Brasil

A taxa de desocupação atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, um aumento de 1,1 ponto percentual frente à semana anterior (13,2%), alcançando o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) covid-19, iniciada em maio.

Essa alta acompanha o aumento na população desocupada na semana, representando cerca de 1,1 milhão a mais de pessoas à procura de trabalho no país, totalizando 13,7 milhões de desempregados. Os dados foram divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população fora da força de trabalho (que não estava trabalhando nem procurava por trabalho) era de 74,4 milhões de pessoas, mantendo-se estável em relação à semana anterior (75 milhões) e, também, frente à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Nessa população, disseram que gostariam de trabalhar cerca de 26,7 milhões de pessoas (ou 35,8% da população fora da força de trabalho). Esse contingente ficou estável frente à semana anterior (26,9 milhões ou 35,9%) e à semana de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%).

Cerca de 16,8 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho não o fizeram por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam. Elas correspondiam a 22,6% das pessoas fora da força. Esse contingente permaneceu estável em relação à semana anterior (17,1 milhões ou 22,9%), mas diminuiu frente à semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 25,1%).

A coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, destaca o crescimento da taxa de desocupação, que era de 10,5% no início de maio, e explica que a alta se deve tanto às variações negativas da população ocupada quanto ao aumento de pessoas que passaram a buscar trabalho.

“No início de maio, todo mundo estava afastado, em distanciamento social, e não tinha uma forte procura [por emprego]. O mercado de trabalho estava em ritmo de espera para ver como as coisas iam se desenrolar. As empresas estavam fechadas e não tinha local onde essas pessoas pudessem trabalhar. Então, à medida que o distanciamento social vai sendo afrouxado, elas vão retornando ao mercado de trabalho em busca de atividades”, disse, em nota, a pesquisadora.

Isolamento social
A pesquisa também indica mudança no comportamento da população em relação às medidas de isolamento social. Segundo o IBGE, o número de pessoas que ficaram rigorosamente isoladas diminuiu pela segunda semana seguida. Entre 23 e 29 de agosto, 38,9 milhões de pessoas seguiram essa medida de isolamento, uma queda de 6,5% em relação aos 41,6 milhões que estavam nessa situação na semana anterior.

Segundo Maria Lucia Vieira, há relação entre o aumento das pessoas em busca de trabalho e a flexibilização do isolamento. “A gente está vendo uma maior flexibilidade das pessoas, uma maior locomoção em relação ao mercado de trabalho, pressionando o mercado de trabalho, buscando emprego. E esses indicadores ficam refletidos no modo como eles estão se comportando em relação ao distanciamento social”.

A parcela da população que ficou em casa e só saiu por necessidade permaneceu estável. São 88,6 milhões de pessoas nessa situação, representando 41,9% da população do país. Houve estabilidade também no contingente dos que não fizeram restrição, chegando a 5 milhões de pessoas, e dos que reduziram o contato, mas que continuaram saindo de casa ou recebendo visitas, situação de 77 milhões de pessoas.

O número de pessoas ocupadas que estavam afastadas do trabalho por causa das medidas de isolamento social foi reduzido em 363 mil e esse contingente passou a 3,6 milhões. As pessoas que estão nessa situação agora representam 4,4% de toda a população ocupada, estimada em 82,2 milhões. Dos 76,1 milhões de pessoas que estavam ocupadas e não foram afastadas do trabalho, 8,3 milhões trabalhavam remotamente.

Estudantes sem atividades escolares
A pesquisa estima em 45,6 milhões o número de estudantes matriculados em escolas ou universidades na quarta semana de agosto. Desse total, 7,2 milhões (15,8%) não realizaram atividades escolares em casa no período. O número permaneceu estável em relação à semana anterior. As férias foram apontadas como motivo para 970 mil alunos não realizarem atividades escolares.

Segundo o IBGE, o contingente de estudantes que tiveram atividades ficou em 37,4 milhões. “Ainda estamos no patamar de 82% de pessoas que referiram ter atividades escolares”, afirmou Maria Lucia.

Síndrome gripal
Na quarta semana de agosto, 11,3 milhões de pessoas apresentaram pelo menos um dos sintomas investigados pela pesquisa, como febre, tosse e dor de garganta. O número é inferior ao estimado na semana anterior, quando 12,4 milhões de pessoas relata ter algum dos sintomas. “Isso representa 5,3% da população. Em maio esse percentual chegou a 12,7%”, disse a pesquisadora.

Das pessoas que apresentaram algum sintoma, 2,6 milhões buscaram atendimento em estabelecimento de saúde como postos de saúde, pronto socorro, hospital do Sistema Único de Saúde ou privado. O número de pessoas que procurou atendimento em hospital público, particular ou ligado às forças armadas foi estimado em 799 mil. Desses, 15,2%, ou 121 mil, foram internados.



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