Noticiário do Dia

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Senado  ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil

2. Pazuello diz que estados estão mais preparados para enfrentar pandemia

3. Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

4. Senado aprova limitação temporária da taxa de juros do cartão

5.  ABC Brasil vê lucro recorrente cair 50,8% no segundo trimestre

6. Produção de veículos cai 36% em julho, diz Anfavea

7. Bovespa opera em queda seguindo mercados globais

8. Dólar opera em alta de olho em tensões nos EUA e vai a R$ 5,43

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Senado  ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil

07/08/2020
Marcelo Brandão
Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de Decreto Legislativo que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação.

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

Ele tem por objetivo viabilizar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a eles associados. Foi concluído durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção (COP-10), em 2010, no Japão, e assinado pelo Brasil no ano seguinte, em Nova Iorque.

“A repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos é tema de relevância central no mundo contemporâneo, no qual a busca de um desenvolvimento sustentável se consolida como valor civilizacional”, disse o relator do projeto, Fernando Collor (Pros-AL), em seu parecer. “Frente à importância da biodiversidade para a segurança alimentar, à saúde pública, à conservação dos recursos genéticos, à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas, é incontornável constatar que a qualidade do futuro do planeta passa pelo aprofundamento hoje da mobilização política em torno dos temas de meio ambiente”.

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  Pazuello diz que estados estão mais preparados para enfrentar pandemia    

 

07/08/2020
Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil

 

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (6) que os estados estão mais preparados para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ele participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais.

 

"A gente não tem uma solução imediata para o aumento [de casos], mas para o tratamento dos doentes, sim. Eu posso afiançar que o Sul do país está seguindo claramente essas posições que eu coloquei aqui quanto ao tratamento", disse, em referência à mudança na diretriz do Ministério da Saúde, anunciadas no início de julho.

 

Na ocasião, a pasta alterou o protocolo médico para pessoas que sentirem sintomas leves da doença, passando a solicitar que tais pacientes passem a procurar um médico. Antes, a diretriz indicava a busca por ajuda profissional apenas em caso de sintomas mais graves.

 

"O que pode mudar a curva de óbito é você aplicar o aprendizado o mais rápido possível. E o aprendizado que nós mudamos foi: procure um médico imediatamente. O médico, de forma soberana, fará seu diagnóstico e vai prescrever os seus medicamentos. Se você piorar, deverá ir para uma estrutura de suporte ambulatório, não necessariamente será intubado. Para que você cumpra o ciclo viral sem a necessidade de respiradores", disse o ministro.

 

Segunda fase
O ministro disse, durante a live, que o país enfrenta uma segunda fase da pandemia do novo coronavírus, que agora atinge com mais força os estados do centro-sul do país.

 

"São duas etapas bem distintas. O Norte e o Nordeste do país foram impactados no começo do ano, de março até junho, e agora o impacto do centro-sul: Sudeste, Sul e Centro-Oeste, em alguns casos, em que nós vamos ter o recrudescimento, o aumento dos casos, e com isso necessidade de tratamento maior nesses estados, por causa do inverno. Tem a ver com o inverno no Sul, que aumenta os casos", disse.

 

O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (5), mostra um aumento da média diária de infecções, principalmente nos estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), cuja média diária de novos casos e óbitos pela doença cresceu 11%. Na Região Sudeste, o número de novos casos permaneceu estável na última semana, enquanto o de óbitos chegou a cair. No caso do Centro-Oeste, a média diária de óbitos subiu 8%.

 

O mesmo balanço também mostrou que houve uma redução de 7% na média nacional do número de novos óbitos na comparação com os dados da semana anterior. A 31ª semana epidemiológica (última semana de julho) teve 7.114 mortes e a semana anterior teve 7.677. Foi a primeira vez desde o final de junho que o número semanal de óbitos caiu no país.

 

Vacina
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford [].

 

Se a vacina for considerada eficaz, o governo brasileiro vai obter 100 milhões de doses e poderá iniciar uma campanha nacional de imunização no início de 2021.

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 Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

07/08/2020
Marcelo Brandão
Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalidação de diploma. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

O PL prevê a revalidação em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que, por isso, contam com um processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.

Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias. O reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado também possui os dois trâmites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado é de 90 dias.

Além disso, a proposta abre possibilidade para que e instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas, universidades ou não, possam revalidar e reconhecer diplomas emitidos no exterior. Essas instituições, porém, devem ser bem avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ou no Sistema de Avaliação da Pós-graduação.

O projeto também prevê a realização de dois Revalidas por ano. A ideia é abrir a possibilidade de ter mais médicos disponíveis, sobretudo em localidades mais distantes e carentes, principalmente neste período de pandemia de covid-19. “Por isso se justifica a adoção de medidas que ampliem a oferta de médicos no país, especialmente nos pequenos municípios do interior”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu relatório.

O texto aprovado é uma junção de três projetos de lei, que tratam do tema, considerando a urgência por médicos, sobretudo em um momento de pandemia. “A pandemia do novo coronavírus tem atingido, principalmente, os mais pobres, sobretudo em regiões amazônicas, devido, em especial, à escassez de profissionais de medicina. Por isso que aprovamos o projeto para a realização de novos exames nacionais de revalidação de diplomas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de um dos projetos aproveitados.

“Pelo projeto aprovado, teremos a possibilidade de ter um exame de Revalida nos próximos seis meses. E caso consigamos superar a pandemia, com a normalização, a cada 180 dias a realização de exames”, acrescentou o senador pelo Amapá.

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 Senado aprova limitação temporária da taxa de juros do cartão

07/08/2020
Marcelo Brandão
Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até 30% ao ano. A limitação, segundo projeto, valerá até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto original, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estabelecia teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial. Mas o relator, Lasier Martins (Podemos-RS), apresentou um substitutivo no seu relatório, fixando em 30%. No caso das fintechs, o limite sobe para 35% ao ano.

“O foco é proteger os detentores de cartões de crédito e de cheque especial, atormentados com juros rotativos estratosféricos, que possam se sentir aliviados neste particular, ao menos no período da pandemia. Já chegam as virulências da doença e da crise econômica”, afirmou Lasier em seu relatório.

Segundo o senador, países como Portugal, Espanha, Alemanha e Itália já trabalham com limitadores de teto na taxa de juros. “Na América Latina, em que não há limitação, ainda assim as médias de juros giram em torno de 40% a 55%, bem abaixo dos valores praticados no Brasil”.

Segundo dados retirados do site do Banco Central, as taxas de juros anuais do cartão de crédito rotativo são variadas, chegando até 790%. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, pratica uma taxa de 181,40% ao ano; o Bradesco, de 245,05%; o Itaucard., de 291,11%, e o Banco do Brasil, de 213,43%.

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 ABC Brasil vê lucro recorrente cair 50,8% no segundo trimestre

07/08/2020
G1

O Banco ABC Brasil nesta sexta-feira (7) informou que teve lucro recorrente de R$ 61,6 milhões no segundo trimestre, uma queda de 50,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior e baixa de 23,9% ante o primeiro trimestre.

Segundo o ABC, a redução do lucro ocorreu em função do aumento das despesas com provisão para devedores duvidosos (PDD); queda do patrimônio líquido remunerado a CDI; redução da receita de serviços; e a majoração da alíquota da CSLL.

A carteira de crédito expandida encerrou junho com saldo de R$ 32,065 bilhões, crescimento de 3,1% em relação ao trimestre anterior e de 18,5% em 12 meses. As despesas de PDD atingiram R$ 93,2 milhões, com alta de 53,3% no trimestre e de 382% no ano. A inadimplência ficou em 1,0%, de 1,0% e 1,1%.

A receita de serviços teve queda anual de 32,4%, a R$ 59 milhões. Já as despesas administrativas caíram 0,9%, a R$ 115,5 milhões.

O retorno (ROAE) recorrente foi de 6,0% no segundo trimestre, de 8,0% no primeiro trimestre e 13,0% no segundo trimestre de 2019. O índice de Basileia do ABC ficou em 15,7%, de 14,6% e 17,9%, na mesma base de comparação.

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 Produção de veículos cai 36% em julho, diz Anfavea

07/08/2020
Guilherme Fontana e Rafael Miotto
G1

A produção nacional de veículos caiu 36,2% em julho, na comparação com o mesmo período de 2019. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela associação das fabricantes, a Anfavea.

Foram produzidos 170.287 carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no último mês, contra 266.992 do ano passado. Em relação a junho, quando foram produzidas 98.447 unidades, houve um crescimento de 73%.

No acumulado de janeiro a julho, a queda foi de 48,3% — 899.553 unidades em 2020, contra 1.741.297 em 2019.

Exportação
As exportações continuam em baixa. Em relação a julho de 2019, o último mês registrou uma queda de 30,8%, com 29.126 unidades. Já em comparação a junho, houve um crescimento de 49,7%. No acumulado do ano, foram exportados 148.663 veículos.

Os números baixos ainda refletem a crise econômica do principal mercado importador do Brasil, a Argentina, além da crise mundial causada pela pandemia do coronavírus.

Queda nos empregos
O setor registrou o menor número de pessoas empregadas dos últimos anos, com 122.517 empregos ativos. O número representa uma queda de 4,8% em relação a julho do ano passado e de 1,2% em relação a junho.

Vendas
Segundo a Anfavea, foram vendidos 174.487 veículos em julho, uma queda de 28,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com junho, os emplacamentos cresceram 31,4%, mostrando uma recuperação do mercado após o relaxamento do distanciamento social no país.

No acumulado do ano a queda foi maior, de 36,6%. De janeiro a julho de 2019 foram vendidas 1.551.788 unidades, enquanto o mesmo período deste ano registrou 983.311.

Montadoras negociam adiar nova fase de regras de emissões
Com a queda na produção e vendas por causa da crise do coronavírus, a Anfavea afirmou que está negociando com o governo o adiamento da nova fase de emissões de poluentes para veículos novos.

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) tem sua próxima etapa prevista para entrar em vigor em 2022 para veículos leves, em sua 7ª fase, e para pesados, em sua 8ª etapa.

“Estamos discutindo o tema (adiamento) com os ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil e Economia”, afirmou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. De acordo com o executivo, o objetivo é cumprir as próximas metas 2 ou 3 anos depois da data atual, ou seja, até 2025.

Para a próxima fase do Proconve, as montadoras terão que investir cerca de R$ 12 bilhões, disse a Anfavea.

“Diante da crise gerada pela maior pandemia dos últimos 100 anos, precisamos debater prazos de investimentos mais realistas, e também outras soluções de curto prazo que permitam reduzir ainda mais as emissões da frota veicular nacional”, disse Moraes.

Com a crise causada pela pandemia, a entidade afirma que as montadoras perderam entre R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões, em torno de 30% a 40% de seu faturamento.

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  Bovespa opera em queda seguindo mercados globais 

07/08/2020
G1

O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em queda nesta sexta-feira (7), contaminado pelo viés negativo nos mercados globais em meio ao aumento da tensão nas relações entre Estados Unidos e China, enquanto, no Brasil, o Senado aprovou teto para juros de cartão de crédito e cheque especial.

Às 11h13, o Ibovespa tinha queda de 0,77%, a 103.325 pontos. Veja mais cotações.

Na quinta, a bolsa fechou em alta de 1,29%, a 104.125 pontos. Com o resultado, o acumulando para o mês é de alta de 1,05%. A redução anual do índice ainda é de 10,08%.

Cenário
No exterior, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou proibições para transações no país com os proprietários chineses do aplicativo de mensagens WeChat e do aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok, aumentando um confronto com Pequim sobre o futuro da indústria global de tecnologia.

A China disse que as empresas cumprem as leis e regulamentações norte-americanas e alertou que os EUA teriam de "arcar com as consequências" de sua ação.

Também nos EUA, o mercado avalia o relatório de emprego divulgado mais cedo, que apontou uma desaceleração na criação de vagas, mas queda na taxa de desemprego para 10,1% em julho.

Ainda da pauta externa, as exportações chinesas em julho tiveram a maior alta do ano, enquanto algumas importações de matérias-primas atingiram máximas recordes, ampliando as esperanças de uma recuperação mais sustentada da segunda maior economia do mundo.

No Brasil, o projeto aprovado no Senado, entre outras medidas, limita os juros para o crédito rotativo do cartão de crédito e todas as demais modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e da linha de crédito do cheque especial a 30% ao ano durante o estado de calamidade pública. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

 

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  Dólar opera em alta de olho em tensões nos EUA e vai a R$ 5,43

07/08/2020
G1

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (7), acima de R$ 5,40, caminhando para fechar a semana com ganhos em meio a tensões entre Estados Unidos e China e dados de emprego norte-americanos que mostraram desaceleração na criação de vagas de trabalho.

Além disso, segundo analistas, o comportamento dos investidores continuava refletindo o corte da taxa Selic pelo Banco Central à nova mínima histórica de 2% ao ano.

Às 10h44, a moeda norte-americana subia 1,43%, vendida a R$ 5,4193. Na máxima até o momento chegou a R$ 5,4303. Veja mais cotações.

Na quinta-feira, o dólar fechou em alta de 0,95%, a R$ 5,3427. Na parcial da semana e do mês, o dólar já subiu 2,41%. No ano, tem alta de 33,24%.

Nesta sexta-feira, o Banco Central fará leilão de swap tradicional de até 10 mil contratos com vencimento em novembro de 2020 e março de 2021.

Cenário externo e local
Os investidores avaliam nesta sexta a divulgação de dados sobre inflação no Brasil e emprego nos Estados Unidos.

O dia era de força do dólar contra outras moedas em meio ao agravamento das tensões sino-americanas, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou proibição dos populares aplicativos chineses TikTok e WeChat.

Ao mesmo tempo em que ganhava força devido ao aumento da cautela nos mercados internacionais, o dólar reagia à desaceleração da criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos, embora os números tenham vindo acima do esperado.

A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos desacelerou de forma significativa em julho em meio ao ressurgimento das infecções de Covid-19, o que forneceria a evidência mais clara de que a recuperação econômica da recessão causada pela pandemia está vacilando. A taxa de desemprego do país, no entanto, caiu pelo terceiro mês seguido, para 10,2%.

No radar dos investidores também estão as tensões comerciais entre China e EUA após Trump apresentar plano para proibir transações dos Estados Unidos com o aplicativo TikTok, da ByteDance, e o WeChat, de propriedade da Tencent.

A China reagiu dizendo que considera "manipulação e repressão políticas" dos Estados Unidos. O porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wengbin, acusou Washington de "colocar interesses egoístas acima dos princípios de mercado e da norma internacional".

Por aqui, o IBGE apontou que a inflação ficou em 0,36%, em julho, puxada por gasolina e energia elétrica. A taxa é a maior do ano e a mais alta para um mês de julho desde 2016, quando registrou 0,52%. O resultado também representa uma aceleração frente a junho, quando o IPCA foi de 0,26%.

Os agentes repercutem também a aprovação no Senado de um teto de 30% ao ano para os juros do cartão de crédito e do cheque especial até o fim do ano. “Se a lei entrar em vigor, vemos consequências negativas para a economia como um todo. Geralmente, os limites das taxas de juros acabam afetando os consumidores finais. De fato, esses limites podem levar a concessões de empréstimos mais restritivas dos bancos e, portanto, a uma escassez de liquidez, essencial para as pessoas e empresas após a pandemia”, afirmam analistas do Citi em relatório.

O ambiente doméstico de juros baixos continua sendo apontado também como um dos fatores para a disparada do dólar em 2020, que acumula alta de quase 35% contra o real no ano.



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