Noticiário do Dia

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Senado aprova auxílio de R$ 4 bilhões a empresas de transporte público

2. Bolsonaro preside hoje 39ª Reunião do Conselho de Governo

3. Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

4. Secretário de Cultura destaca Lei Aldir Blanc e apoio a cinemas

5.  Ipea projeta inflação de 3,5% para 2020

6. Novo apagão pode ter sido causado por problema em linha de transmissão

7. Economia cresceu 7,5% do segundo para o terceiro trimestre, diz FGV

8. Produção e empregos estão em alta na indústria, diz CNI

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Senado aprova auxílio de R$ 4 bilhões a empresas de transporte público

19/11/2020
Marcelo Brandão
Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. A matéria já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

O texto prevê que, além das empresas privadas, os recursos poderão ser destinados às empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô. Os recursos da medida são oriundos do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Não há dúvidas de que o transporte público coletivo de passageiros nas grandes cidades sofreu fortes impactos econômicos com a pandemia do covid-19”, destacou o relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO). De acordo com a Associação Nacional de Empresas de Transporte, houve uma redução de 80% no número de passageiros. A estimativa é que mais de 32 milhões de pessoas tenham deixado de usar transporte público, seja por terem ficado desempregadas, seja por questões sanitárias, seja por outros motivos.

“Para manter a sustentabilidade operacional, as transportadoras se viram obrigadas a promover reduções na frota de veículos e diminuir o número de colaboradores”, acrescentou o relator. Segundo ele, o projeto é importante para evitar o aumento de tarifas pelas empresas, que poderiam lançar mão desse recurso para repôr suas perdas.

O projeto determina que os recursos serão liberados mediante condições estabelecidas em termo de adesão. Os entes federados que receberem recursos ficarão proibidos de aumentar as tarifas do serviço.

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   Bolsonaro preside hoje 39ª Reunião do Conselho de Governo     

 

19/11/2020
Andreia Verdélio
Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 39ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

 

A previsão é que o encontro dure até o fim da manhã. Às 12h, Bolsonaro participa de uma cerimônia pelo Dia da Bandeira, celebrado neste 19 de novembro.

 

Após o evento, a agenda do presidente terá sequência no Palácio do Planalto, à tarde, onde haverá reuniões com líderes religiosos e membros do governo.

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 Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

19/11/2020
Marcelo Brandão
Agência Brasil

O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O acordo tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões até 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Entre 2020 e 2030 serão R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haverá uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega a partir de 2038. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios, com os 25% restantes. Outros 3,6 bilhões, que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

O tema chegou a ser discutido no plenário do Senado em agosto, mas não houve acordo. Vários líderes foram contrários a um artigo que extingue o Fundo Social, cuja principal fonte de recursos é a parcela do óleo excedente devida à União nos contratos de partilha de produção do petróleo nas áreas do pré-sal.

O Fundo Social seria, originalmente, o financiador dessa reparação, já que parte desse fundo fica armazenada para amenizar o déficit fiscal da União e outra parte é usada para financiar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Como muitos senadores se mostraram contrários à extinção do Fundo Social, o relator da matéria, Antonio Anastasia (PSD-MG), decidiu excluir o artigo que previa essa extinção, mantendo o Fundo Social. Assim, foi possível aprovar o texto.

No início de novembro, o Congresso aprovou um projeto de lei do Congresso (PLN) que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente, autorizando o pagamento desses valores caso o PLP 133 seja aprovado.

Histórico
Em 1996, os estados exportadores abriram mão do ICMS sobre os produtos exportados, para estimular esse tipo de comércio e tornar os produtos nacionais mais competitivos no exterior. A lei leva o nome do então ministro do Planejamento, Antônio Kandir. Os estados deveriam ter sido ressarcidos como contrapartida, mas isso não ocorreu.

Em 2003, a Constituição sofreu uma emenda que previa a aprovação de uma lei complementar com critérios para que a União compensasse a perda de arrecadação dos estados. Dez anos depois, em 2013, a lei complementar ainda não havia sido aprovada.

Foram anos de impasse entre a União e os estados. Esse impasse foi desfeito após um acordo mediado pelo STF, que determinou o pagamento de R$ 58 bilhões até 2037. A determinação do Supremo consta no PLP 133/2020.

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 Secretário de Cultura destaca Lei Aldir Blanc e apoio a cinemas

19/11/2020
Agência Brasil

O secretário especial de cultura do governo federal, Mário Frias, participou na noite desta quarta-feira do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e destacou as ações da secretaria, vinculada ao Ministério do Turismo, no enfrentamento à crise no setor provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O secretário falou sobre a Lei nº 4.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade. A norma possibilitou o repasse de recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura.

Segundo o secretário, os recursos são necessários para garantir a subsistência dos artistas e de outros profissionais de cultura que, segundo ele, estão entre os mais prejudicados pela pandemia no país. “Essas restrições prejudicaram demais o setor. Então a gente tem que parabenizar o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso pela tomada de decisão rápida de criar a Lei Aldir Blanc. A gente distribuiu R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão para estados e R$ 1,5 bilhão aos municípios, essa parte já foi feita, a gente já garantiu esse repasse, agora fica a cargo dos entes culturais dos estados e dos municípios de dar vazão a esse auxílio”, disse o secretário.

O secretário também destacou a importância da criação de uma linha de crédito em apoio aos pequenos cinemas do país, que permitiu a criação de 8 mil empregos diretos. Frias chamou ainda a população a retornar às salas de cinema de todo o país. “Temos que voltar ao cinema com toda a responsabilidade, com todas as normas de segurança cumpridas, mas é importante que a gente volte a frequentar os cinemas porque é uma cadeira cultural muito importante no Brasil, a gente não pode esquecer que o setor de economia criativa gira em torno de 4% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país]”, disse.

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 Ipea projeta inflação de 3,5% para 2020

19/11/2020
Ana Cristina Campos
Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seguiu trajetória de alta no período recente e projeta inflação de 3,5% para 2020. Na estimativa anterior, feita em setembro, a inflação prevista era de 2,3%.

Segundo o Ipea, parte desse impulso veio da aceleração do preço dos alimentos, mas também dos demais bens de consumo. A ampliação do consumo, combinada com os efeitos remanescentes da desvalorização do câmbio e com a alta recente dos preços internacionais de commodities, elevou a inflação prevista para 2020.

A alta projetada para os preços dos alimentos em 2020 passou de 11% para 16,2%, o que deve fazer com que esse grupo seja responsável por 60% da variação do IPCA no ano. As projeções também indicam uma aceleração da inflação para os bens de consumo, de 1% para 2,5%. Os serviços tiveram alta nas projeções, de 0,7% para 1,5%, com exceção dos serviços de educação, estáveis em 1,2%.

De acordo com o Ipea, as estimativas para os preços administrados apresentaram melhora: a inflação desse segmento deve encerrar o ano com alta de 0,8%, ante 1% na projeção anterior. Essa revisão se deve ao adiamento de alguns reajustes importantes, como os de medicamentos e planos de saúde, aliada ao bom comportamento dos preços da energia e das tarifas de transporte público, como ônibus, trem e metrô.

Apesar da aceleração inflacionária do segundo semestre de 2020, a taxa projetada ainda está abaixo da meta estipulada para 2020, de 4%.

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 Novo apagão pode ter sido causado por problema em linha de transmissão

19/11/2020
Alex Rodrigues
Agência Brasil

A interrupção no fornecimento de energia elétrica para 13 das 16 cidades do Amapá, ocorrida na noite desta terça-feira (17), em meio à crise de abastecimento que começou no último dia 3, pode ter sido causada por uma falha em uma linha de transmissão.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), há indícios de que o problema teve origem no momento da energização da linha de transmissão Santa Rita-Equatorial, pertencente à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), empresa controlada pelo governo estadual e responsável por distribuir a energia elétrica para todo o estado.

A CEA, no entanto, informou à imprensa que não identificou nenhuma falha no processo de energização.

O ONS também reiterou informações já divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, segundo as quais uma instabilidade causou o repentino desligamento automático do transformador da subestação de Macapá, “apenas no lado da distribuição”, e da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, localizada na cidade de Ferreira Gomes (AP).

A subestação é operada pela empresa privada Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), pertencente ao grupo Gemini Energy, que, já na noite de terça-feira, emitiu um comunicado informando que o novo apagão não teve origem na linha de transmissão e que não houve nenhum problema no transformador instalado na subestação de Macapá. Já a usina Coaracy Nunes é explorada pela Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte), uma subsidiária da estatal Eletrobras.

A interrupção do fornecimento ocorreu às 20h27. Na sequência, houve outros dois desligamentos no mesmo transformador da subestação de Macapá, às 21h03 e às 21h20, enquanto técnicos tentavam solucionar o problema.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o fornecimento só pôde começar a ser gradualmente restabelecido a partir das 21h26, quando a carga energética entregue para distribuição começou a ser recomposta até atingir o mesmo patamar em que vinha operando antes do novo apagão, ou seja, com 80% da capacidade integral.

A normalização da carga só foi concluída à 1h04 de quarta-feira (18), quase quatro horas após o início do blecaute. Ainda assim, devido ao rodízio que já estava em vigor, moradores de algumas localidades só puderam contar com o serviço depois das 4h, conforme a escala que já havia sido divulgada pela CEA.

Investigação
As causas do incêndio que destruiu um transformador da LMTE na noite do dia 3, lançando o estado às escuras, e o motivo do blecaute desta terça-feira estão sendo investigadas. Na quarta-feira (11), a Polícia Civil do Amapá divulgou o resultado de um laudo preliminar, apontando que, ao contrário do que a LMTE informou inicialmente, o incêndio no transformador da subestação de Macapá não foi causado por um raio, mas pelo superaquecimento em uma peça do equipamento.

Na sexta-feira (13), a 2ª Vara Federal Cível do Amapá estendeu o prazo para que a LMTE restabeleça integralmente o fornecimento energético para todo o estado, sob pena de multa de R$ 50 milhões.

Após o apagão desta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que voltaria ao estado para verificar as medidas adotadas para sanar o problema. Acompanhado de uma comitiva formada por secretários da pasta e representantes do ONS e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Albuquerque deve chegar a Macapá na tarde de hoje.

Desde o último dia 4, o ministério montou uma força-tarefa para enfrentar a crise; a estatal Eletronorte assumiu o fornecimento emergencial de energia e as Forças Armadas foram mobilizadas para transportar equipamentos e suprimentos para o estado a fim de atender à população. Segundo o ministério, geradores enviados ao Amapá em caráter emergencial devem entrar em operação nos próximos dias.

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  Economia cresceu 7,5% do segundo para o terceiro trimestre, diz FGV 

19/11/2020
Vitor Abdala
Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 7,5% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (19).

“O forte crescimento de 7,5% da economia brasileira no terceiro trimestre, reverte, em parte, a forte retração de 9,7% registrada no segundo trimestre deste ano, em função da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil, a partir de março. No entanto, este crescimento não é suficiente para recuperar o nível de atividade econômica que ainda se encontra 5% abaixo do observado no quarto trimestre do ano passado”, afirma o coordenador da pesquisa, Claudio Considera.

Segundo ele, apesar da recuperação disseminada entre as atividades econômicas, o setor de serviços ainda encontra dificuldades para se recuperar. “Mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento e pequena melhora marginal dos setores de alojamento, alimentação, serviços prestados às famílias, educação e saúde, o crescimento observado ainda é muito pouco em comparação a deterioração, causada pela pandemia, observada nestes segmentos. A elevada incerteza quanto ao futuro da pandemia tem inibido a recuperação mais robusta do setor de serviços, que é a atividade mais relevante da economia brasileira”, explica Considera.

Apesar disso, na comparação com o terceiro trimestre de 2019, houve uma queda de 4,4% no terceiro trimestre deste ano.

Analisando-se apenas o mês de setembro, houve alta de 1,1% na comparação com agosto e de 2,3% na comparação com setembro do ano passado.

Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias recuou 5,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo (investimento) caiu 2,2%. As exportações cresceram 1,7%, enquanto as importações tiveram queda de 24,4%.

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  Produção e empregos estão em alta na indústria, diz CNI

19/11/2020
Pedro Peduzzi
Agência Brasil

A produção industrial brasileira registrou, em outubro, o quinto mês consecutivo de alta, com 58,3 pontos segundo a Sondagem Industrial referente ao mês de outubro, divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês anterior o índice estava um pouco acima (59,1 pontos).

O índice que mede a evolução do número de empregados ficou em 54,9 pontos. É o terceiro mês seguido de alta. De acordo com a CNI, valores acima de 50 indicam aumento da produção e do emprego frente ao mês anterior. Quando abaixo, indica queda.

O levantamento da CNI aponta que a utilização da capacidade instalada (UCI) média ficou em 74% em outubro, mantendo-se em alta pelo sexto mês consecutivo. Em setembro ele estava em 72%. “A Sondagem revela ainda que a UCI foi maior do que o usual para o mês de outubro, pois o índice de UCI efetivo em relação ao usual ficou acima da linha divisória de 50 pontos, ao atingir 51,1 pontos”, informou a CNI.

Ainda de acordo com a entidade, os estoques continuaram em queda e abaixo do desejado pela indústria, apesar das seguidas altas na produção. “Enquanto o indicador de nível de estoques marcou 45,5 pontos, o de estoque efetivo ficou em 43,4 pontos, ambos abaixo dos 50 pontos”, destacou a CNI. Estoques baixos sinalizam necessidade de continuar em um nível de produção mais forte.

Expectativas
Com relação às expectativas para os próximos seis meses, a pesquisa aponta que, em novembro, os empresários se mantêm otimistas, mas em um nível pouco menor do que o registrado em outubro. De acordo com a CNI essa queda pode ser explicada por uma acomodação ocorrida após “rápida recuperação dos efeitos da pandemia”.

“Os índices permanecem em patamares elevados, não só da linha divisória de 50 pontos como de suas respectivas médias históricas”, assinala a Sondagem Industrial. Segundo ela, o índice de expectativa para a demanda caiu 1,8 ponto, para 59,8 pontos em novembro.

Com relação às compras de matérias-primas, a queda foi de 2 pontos, registrando 58 pontos neste mês. Já o índice de número de empregados caiu 0,9 ponto, chegando a 53,5 pontos; e o de exportação caiu 0,9 ponto, atingindo 53,9 pontos.

Segundo a CNI, a alta no otimismo “reflete-se na intenção dos empresários investirem”. Nesse caso, o índice registrou 59,3 pontos em novembro (2,1 pontos maior do que o registrado em outubro). O levantamento ouviu 1.870 empresas entre 3 e 12 de novembro. Dessas, 738 são pequenas, 647 médias e 485 grandes indústrias.



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