DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Aprovação da reforma da Previdência este ano como quer Bolsonaro deve enfrentar dificuldades

2. Condições para aprovar reforma da Previdência ainda estão longe da realidade, diz Maia

3. Previdência do jeito que está não passa, diz deputado Major Olimpio

4. Bolsonaro incluirá Indústria em superministério para economia e unirá Agricultura e Meio Ambiente

5. Superministério da Economia de Bolsonaro vai enfrentar desafios para ser posto de pé

6. Bolsonaro confirma astronauta Marcos Pontes para Ministério da Ciência e Tecnologia

7. Negociações na área militar com EUA são saudáveis, diz general Heleno

8. PT planeja frente democrática liderada por Haddad, diz Gleisi

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Aprovação da reforma da Previdência este ano como quer Bolsonaro deve enfrentar dificuldades 

31/10/2018
Maria Carolina Marcello
Reuters

O desejo do presidente eleito Jair Bolsonaro de ver aprovada pelo menos parte da reforma da Previdência ainda neste ano deve enfrentar dificuldades diante da resistência que a proposta enfrenta e do clima de encerramento dos trabalhos entre parlamentares no Congresso, muitos deles não eleitos para a próxima legislatura.

Integrante do núcleo político de Bolsonaro, o deputado Major Olimpio (PSL-SP), que estará no Senado a partir de 2019, é um dos que rejeitam a possibilidade de votação da reforma da Previdência neste ano nos termos da proposta defendida pelo governo de Michel Temer.

“Eu não vejo essa condição (de votar a medida)”, disse o deputado a jornalistas. “Eu acredito que se a PEC 287 (da reforma da Previdência) for colocada, do jeito que ela está, ela não passa. Eu mesmo voto contra”, afirmou.

“Uma coisa é a necessária reforma da Previdência, outra coisa é a PEC 287, da forma que ela foi concebida, da forma com que foi feito o relatório dela na comissão especial, não havia a menor condição de ela passar no plenário.”

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou o descarte categórico de uma votação da proposta, mas admitiu que seria “precipitado” estabelecer um prazo para que seja votada.

Segundo ele, que ainda não conversou sobre o assunto com Bolsonaro, cabe ao novo governo articular eventual votação.

“Falar quando a Previdência vai ser votada seria um pouco, vamos dizer assim, de precipitação. Até porque tentamos no ano passado com o presidente Michel Temer e, de fato, o presidente Michel Temer não teve as condições”, avaliou Maia.

“As reformas importantes, mais polêmicas, elas sempre precisam da liderança do governo articulado com o Parlamento”, disse Maia. “Então quem tem as condições de começar essa articulação, acredito eu, não sei se para esse ano, para os próximos dois meses, ou para o próximo ano, é o presidente eleito.”

Maia, que também aguarda uma sinalização da equipe de transição sobre a reforma tributária, disse acreditar que as condições para uma votação de mudanças de regras de aposentadoria ainda estão “muito distantes da realidade”.

Em entrevista à TV na noite de segunda, o presidente eleito disse que conversará com Temer sobre medidas que podem ser aprovadas pelo Congresso ainda este ano, entre elas a reforma da Previdência.

Mais cedo nesta terça-feira, o economista Paulo Guedes, que assumirá um superministério da área econômica no novo governo, afirmou que a reforma da Previdência está atrasada do ponto de vista econômico e defendeu que quanto mais rápido ela for feita, melhor.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), por sua vez, argumentou que uma PEC tem uma tramitação complexa e demorada e lembrou que a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro impede a movimentação da proposta.

Evitou, no entanto, descartar por completo sua votação nesta Legislatura, que termina no final de janeiro.

“O presidente eleito pode convocar o Congresso em janeiro, se assim o desejar, não depende de mim”, disse, questionado por repórteres sobre a proximidade do fim do ano.

Já o deputado Beto Mansur (MDB-SP), vice-líder do atual governo, acredita que há margem para a articulação de uma votação ainda neste ano. Segundo ele, pode haver disposição, mesmo de parlamentares que não conseguiram se reeleger, de auxiliarem o próximo presidente após expressiva eleição.

Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes que a matéria possa seguir para o Senado.

PRÓXIMOS PASSOS
As presidências das duas Casas também foram abordadas neste primeiro dia de deliberações após as eleições. Maia desconversou ao ser perguntado se já se coloca como candidato à reeleição para o comando da Câmara.

Olimpio, eleito para o Senado no início de outubro, também evitou resposta polêmica e relatou recomendação de Bolsonaro para evitar divergências e garantir a governabilidade.

“Devemos dar prioridade total à manifestação dele (Bolsonaro), que acho que deve ser em função da garantia de uma governabilidade mais ampla do que a indicação de nomes do próprio partido para compor a Mesa da Câmara e do Senado”, afirmou.

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 Condições para aprovar reforma da Previdência ainda estão longe da realidade, diz Maia 

31/10/2018
Maria Carolina Marcello
Reuters

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira que as condições para aprovação da reforma da Previdência ainda estão distantes da realidade e disse que neste momento seria precipitado fazer uma previsão de quando a medida pode ser votada na Casa.

O economista Paulo Guedes, que comandará um superministério da área econômica no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse pouco antes da fala de Maia que a reforma da Previdência estava atrasada do ponto de vista econômico e que quando mais rápida ela fosse feita, melhor seria.

Maia reconheceu que a reforma é urgente, mas avaliou também que ela não é de simples aprovação entre os parlamentares e que não pode criar expectativas num cenário em que não controla todas as condições.

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 Previdência do jeito que está não passa, diz deputado Major Olimpio

31/10/2018
Maria Carolina Marcello
Reuters

O texto da proposta de reforma da Previdência da maneira que está no Congresso Nacional não será aprovada neste ano, disse nesta terça-feira o deputado Major Olimpio (PSL-SP), que se elegeu senador neste mês, um aliado próximo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Em entrevista coletiva em Brasília, Olimpio disse que se a medida for levada à votação da forma que está, ele mesmo votará contra.

Mais cedo, o economista Paulo Guedes, que comandará um superministério da área econômica no governo Bolsonaro, disse que a reforma da Previdência está atrasada do ponto de vista econômica e que, quanto antes ela for feita, melhor será.

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 Bolsonaro incluirá Indústria em superministério para economia e unirá Agricultura e Meio Ambiente 

31/10/2018
Rodrigo Viga Gaier
Reuters

O presidente eleito Jair Bolsonaro criará um superministério para cuidar da economia que unirá as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio sob comando do economista Paulo Guedes, e unirá as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, disse nesta terça-feira o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro.

Na semana passada, representantes dos setores da indústria pesada, infraestrutura, petróleo, gás, energia e comércio exterior estiveram na casa de Bolsonaro e pediram que a pasta da Indústria e Comércio ficasse desvinculada de outro ministério.

Os executivos saíram do encontro com a certeza de que isso aconteceria e isso foi até motivo de comemoração. O próprio presidente eleito tinha sinalizado a manutenção da pasta da Indústria e Comércio separada.

“Ministério da Economia vai ter Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio”, disse Onyx a jornalistas após reunião com Guedes e Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Guedes também confirmou após o encontro a união dos ministérios sob uma mesma pasta.

“No programa de governo, os três já estavam juntos. Ele foi criticado pelo setor industrial? Interessante isso”, emendou o economista Paulo Guedes

Guedes disse que o governo Bolsonaro salvará a indústria brasileira do processo de desindustrialização vivido nos últimos 30 anos, “apesar dos industriais brasileiros”.

Onyx anunciou ainda que as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente também serão unificadas sob um único ministério, depois de Bolsonaro também ter afirmado que estaria aberto à sugestão de setores do agronegócio que defendiam a manutenção da separação das duas pastas. O futuro ministro-chefe da Casa Civil negou que Bolsonaro tenha recuado nos dois casos.

“O presidente não recuou em nada e o presidente desde o início tem claro que... Agricultura e Meio Ambiente (andarão) de mãos dadas”, disse Onyx, acrescentando que a união desses dois ministérios já foi experimentada no Mato Grosso do Sul e em outros países.

Segundo Onyx, o total de ministério deve ficar entre 15 e 16.

“Essa definição ocorrerá na quinta ou sexta-feira para permitir que na segunda-feira a gente já tenha o desenho dos ministérios com capacidade de ser divulgado”, disse.

PREVIDÊNCIA

Guedes disse ainda que a economia brasileira será aberta de forma gradual para evitar prejuízos e afirmou que a indústria brasileira será retomada com juros baixos e redução de impostos. Ele fez ainda a avaliação de que, do ponto de vista econômico, a reforma da Previdência já está atrasada e que quanto mais rápido ela for feita, melhor será.

Ele alertou, no entanto, que o futuro governo precisa fazer um cálculo político para avaliar a viabilidade da medida, apontada como crucial para equilibrar as contas públicas.

“Não queremos que uma vitória nas urnas se transforme numa confusão no Congresso, e se o Congresso não tiver condições de aprovar, não submetemos”, disse Guedes.

Após o encontro com o núcleo duro do futuro governo, incluindo Bolsonaro, na casa do empresário Paulo Marinho, o economista afirmou que já tem em mente uma solução para o programa de subvenção ao diesel, mas ainda não houve tempo de discuti-la.

O programa atual se encerra em 31 de dezembro e o mero sinal de que haveria uma redução gradual antes do fim do programa provocou ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, após a categoria paralisar o país em maio.

Na segunda-feira a equipe de transição de Bolsonaro já começa a trabalhar em Brasília e, segundo Onyx, o presidente eleito deverá ir à capital na terça para se reunir com o presidente Michel Temer e tratar da transição.

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 Superministério da Economia de Bolsonaro vai enfrentar desafios para ser posto de pé

31/10/2018
Marcela Ayres
Reuters

O superministério da Economia vai enfrentar desafios para virar realidade e de fato entregar ganhos de eficiência, afirmou uma fonte com trânsito e trabalho de anos nas pastas que passarão por fusão, apontando que será necessário uma boa dose de energia para unificá-las, o que ameaça consumir um tempo que poderia ser melhor investido nas propostas para a economia.

Nesta terça-feira, o futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) serão unidos no ano que vem. A proposta já constava no programa de Bolsonaro, mas após receber representantes da indústria recentemente o presidente eleito afirmou estar aberto a deixar o MDIC de fora do plano.

“Vai dar uma dor de cabeça para fazer porque são carreiras diferentes, são processos diferentes, são TIs diferentes. Há uma série de processos que têm rotinas diferenciadas, então você vai gastar uma energia enorme com isso e aí aquelas pautas que são fundamentais para a economia podem se perder nesse processo”, disse a fonte, que falou em condição de anonimato.

Num exercício teórico, essa fonte projetou que a fusão implicará uma redistribuição de mais de 38 unidades de trabalho —entre secretarias, órgãos, institutos, escolas e assessorias — sob uma única aba.

Hoje, são 12 sob a Fazenda, 17 sob o Planejamento e 9 sob o MDIC.

Uma ideia para diminuir a demanda em relação ao ministro, que será instado a receber inúmeros parlamentares para tratar dos mais diversos assuntos, é criar duas secretarias-executivas, uma para a área econômica e outra para a área de gestão, disse a fonte.

Na área econômica, estimou que uma só Secretaria de Assuntos Econômicos, por exemplo, poderia reunir sete secretarias que hoje estão distribuídas nos três ministérios: de Política Econômica, de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria e de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, na Fazenda; de Planejamento e Assuntos Econômicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje no Planejamento; e de Desenvolvimento e Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços, pertencentes ao MDIC.

Apesar das possibilidades de sinergia, a fonte lembrou que a fusão vai ter baixíssimo impacto em termos de economia fiscal e também trará complicações logísticas.

“O cara está lá no bloco P e vai ter que gerir pessoas que estão no bloco J. Isso também tem que ser visto”, disse, sobre a configuração da Esplanada, com um edifício diferente para cada um dos ministérios hoje.

A fusão repete fórmula usada pela última vez pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, mas apesar de suscitar lembranças de uma política econômica que deu errado, é também vista com simpatia por parte do atual quadro do governo.

Parte do time à frente da economia avalia que colocar principalmente a Secretaria de Orçamento Federal, hoje integrante do Planejamento, sob a Fazenda alinharia a programação orçamentária à financeira, nos moldes do que já é feito em boa parte do mundo.

Levantamento da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) de 2014 mostra que dentre 32 países que integram o grupo somente quatro não têm o Ministério da Fazenda como único responsável pelo Orçamento.

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 Bolsonaro confirma astronauta Marcos Pontes para Ministério da Ciência e Tecnologia 

31/10/2018
Maria Clara Pestre
Reuters

O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que o astronauta Marcos Pontes será indicado para comandar o Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciando o nome do quarto ministro de seu governo.

“Comunico que o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto ministro confirmado”, escreveu Bolsonaro em publicação no Twitter.

O presidente eleito já havia antecipado o nome de Pontes como “quase certo” para a pasta de Ciência e Tecnologia.

Na terça-feira, o vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que 80 por cento dos nomes do futuro ministério de Bolsonaro já foram definidos e que o anúncio oficial deve ocorrer na próxima segunda-feira.

Até o momento, já haviam sido anunciados como ministros o economista Paulo Guedes (Economia), o deputado Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o general da reserva Augusto Heleno (Defesa).

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  Negociações na área militar com EUA são saudáveis, diz general Heleno

31/10/2018
Paula Laboissière
Agência Brasil

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro de Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (31) que as negociações na área militar com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, são saudáveis e respeitam a soberania nacional.

“Não existe nenhuma beligerância nessa história. Já chegaram a falar que isso era pra invadir a Venezuela. Nada disso. É um tratamento normal do ponto de vista de chefes de Estado. Esse intercâmbio entre nós é comum, frequente e não envolve nenhuma segunda intenção. Não tem nenhum fantasma. Não tem nada escondido atrás da porta.”

Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o militar afirmou que o governo Bolsonaro será pautado por três pilares: honestidade, transparência e austeridade e que o intercâmbio com as Forças Armados norte-americanas acontece desde o final da Segunda Guerra Mundial.

“A deturpação que houve disso é natural diante da pouca relevância que o assunto ‘defesa nacional’ tem, inclusive, junto aos nossos intelectuais. A defesa nacional é uma coisa vista meio que como um vírus”, afirmou. “Temos um intercâmbio frequente de conhecimento, inclusive no nível operacional”, completou.

De acordo com o general, a relação entre as Forças Armadas do Brasil e dos Estados Unidos é “extremamente saudável”. “Ambos [os países] usufruem muito com essas trocas de conhecimento. Não há nenhum preconceito em relação ao Exército americano, como existe em muitos nichos ideológicos brasileiros. Temos a nossa soberania absolutamente respeitada por eles”, destacou.

Logo após as eleições, Bolsonaro conversou com Trump e acertou um encontro nos Estados Unidos. O presidente eleito afirmou que pretende viajar na companhia do general Heleno e de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia.

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  PT planeja frente democrática liderada por Haddad, diz Gleisi

31/10/2018
Lisandra Paraguassu
Reuters

Ao fim da primeira reunião depois de ter sido derrotado no segundo turno das eleições, o PT apontou Fernando Haddad como sua principal liderança hoje, depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —que, preso em Curitiba, não tem como representar o partido— e como o articulador de uma frente de resistência ao governo de Jair Bolsonaro.

“Fernando Haddad tem um papel muito importante e relevante nesse processo, é um papel muito maior que o PT. Porque ele sai depositário da esperança e da luta do povo pela democracia e o PT dará todas as condições para que Haddad possa exercer esse papel de articulador junto com outras lideranças sociais e de partidos para consolidar essa frente de resistência”, disse a presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

Haddad não tem hoje um cargo na Executiva do partido, e essa é uma das questões que o PT ainda tem a discutir. Mesmo entre os partidários de Haddad há quem defende que o ex-candidato assuma um cargo na Executiva nas eleições que acontecem em julho, outros acreditam que ele deve ficar solto das amarras da burocracia partidária.

Haddad, no entanto, conseguiu pelo menos atingir uma quase unanimidade dentro do PT que nunca antes tivera. Até ser indicado a ser vice de Lula, o ex-prefeito de São Paulo era extremamente contestado e tratado por alguns como alguém sem traquejo político e jogo de cintura. A impressão agora mudou.

“Não tenho dúvida que ele emerge como uma grande liderança do PT. Depois de Lula ele é uma grande liderança, é o depositário de 47 milhões de votos, tem muita legitimidade de articular e liderar”, disse Gleisi, uma das que resistia inicialmente a Haddad.

BAIXAR A POEIRA
A presidente do PT, convocou a reunião da Executiva para esta terça para que o partido fizesse uma avaliação do cenário político. No entanto, como mostrou a Reuters, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, de Curitiba, que o partido precisa “esperar a poeira baixar” e ter calma para se reorganizar e ter cuidado na oposição a Bolsonaro.

A avaliação do ex-presidente, levada ao encontro pelos membros da sua tendência, a Construindo um Novo Brasil (CNB) é que o PT não pode passar a impressão de que está contestando o resultado das urnas e a oposição deve ter prática, a temas específicos.

Gleisi, no entanto, não se furtou a reclamar do processo eleitoral, que classificou de “eivado de vícios e fraudes”. Ao ser questionada se o PT questionada o processo, lembrou que existe uma investigação eleitoral em curso no Tribunal Superior Eleitoral e que caberá ao TSE decidir se é o caso de punição ou não a chapa.

De acordo com a presidente do PT, o partido quer organizar uma frente de oposição a Bolsonaro que seria articulada e liderada por Haddad. Seria, segundo Gleisi, uma frente para “defender os direitos mínimos”, da população, os direitos humanos, civis, de manifestação, de livre expressão.

Apesar de dizer que espera que o governo de Bolsonaro cumpra a Constituição, o partido estaria se preparando “para o pior”. “Não podemos prescindir de estar preparado para defender direitos”, afirmou.

O PT vê em Haddad a figura para liderar essa frente multipartidária. O ex-prefeito de São Paulo conseguiu, reconheceu Gleisi, atrair apoios na reta final da eleição que não eram ao PT, mas em favor da democracia, e pode continuar esse trabalho, mesmo que nem todos tenham exatamente a mesma agenda - especialmente em relação à defesa da liberdade de Lula.

“Ninguém é obrigado a apoiar todas as causas que apoiamos, mas não vamos abrir mão nunca de defender liberdade de Lula. Pode ser que tenha gente na frente que não esteja no Lula Livre, mas está na defesa de democracia. A frente é pela democracia”, disse Gleisi.



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