DIA 18 DE JANEIRO DE 2018

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Parceria Dilma-Temer transformou a Caixa Econômica em caso de polícia

 2. Cunha diz que não tinha 'relação pessoal' com vice-presidentes da Caixa e afirma ser alvo de 'covardia'

3. Mudança na diretoria da Caixa é vitória dos técnicos sobre políticos

4. Articuladores do governo alertam Planalto: sem indicações na Caixa, reforma da Previdência não passa

5. Presidente em exercício da Câmara não crê em votação da Previdência neste ano

6. Meirelles diz que rebaixamento da nota de crédito do Brasil não afasta investidores

7. Tesouro reabre oferta do Global 2047, com volume de US$1 bi, após Brasil ser rebaixado

8. Petrobras: preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir de sexta-feira

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Parceria Dilma-Temer transformou a Caixa Econômica em caso de polícia 

18/01/2018
Andréia Sadi
G1


O ano era 2011. O mês, março. O PT acabara de eleger Dilma Rousseff. O PMDB era o sócio, representado por Michel Temer.

Recém-empossados, presidente e vice foram aos trabalhos. Começaram a partilhar o governo. Lotearam as estatais, os bancos públicos. Os ministérios. Tudo em nome da governabilidade no Congresso.

A dobradinha entre Dilma e Temer levou Geddel Vieira Lima a uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal. A indicação foi de Temer. Geddel havia perdido a disputa pelo governo da Bahia em 2010. Temer pediu a vaga responsável pelos contratos com empresas. Dilma descolou o emprego para o amigo do vice, hoje presidente.

Temer apelou por Geddel. Dias antes da nomeação, cobrou duas vezes o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (hoje preso).

Geddel só deixou o cargo em 2013, a pedido, após anunciar publicamente que queria sair. Dilma se irritou e decidiu demiti-lo. Ela aguardava o aval de Temer, mas Geddel se antecipou nas redes sociais.

Hoje, Geddel transita entre o noticiário político e o policial. Está preso. A Polícia Federal descobriu que ele escondia R$ 51 milhões em espécie num apartamento em Salvador.

Outra parceria bem sucedida entre Dilma e Temer foi a nomeação de Fabio Cleto para outra vice-presidência da Caixa. Eduardo Cunha nega, mas foi quem emplacou o afilhado em 2011. Cleto só foi demitido em dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara já estava às voltas com o processo de impeachment.

Entre 2011 e 2015, o Planalto chegou a ensaiar a demissão de Cleto. Sempre recuou para evitar problemas com o PMDB na Câmara, então liderado por Cunha. Hoje os dois – Cunha e Cleto – estão presos, acusados de corrupção.

Em entrevista à GloboNews nesta semana, o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, atribuiu os problemas do banco a duas pessoas que passaram pela Caixa e estão presas. Ele se referia a Geddel e Cleto. Os dois foram frutos do casamento entre PT e PMDB, que já viveram momentos de lua de mel.

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 Cunha diz que não tinha 'relação pessoal' com vice-presidentes da Caixa e afirma ser alvo de 'covardia' 

18/01/2018
G1


Um dos vice-presidentes afastados da Caixa afirmou a investigadores que Cunha o pressionava e cobrava informações sobre operações do banco. Preso, ex-deputado diz que acusação é 'falsa'.

Preso em Curitiba (PR), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou uma nota nesta quarta-feira (17) na qual afirmou não ter "relação pessoal" com os vice-presidentes da Caixa Econômica, acrescentando ser alvo de "covardia" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Ex-presidente da Câmara, Cunha foi citado por Antonio Carlos Ferreira, um dos quatro vice-presidentes da Caixa afastados por determinação do presidente Michel Temer, na investigação interna contratada pelo banco para apurar suspeitas de corrupção.

ENTENDA O QUE MOTIVOU O AFASTAMENTO DE QUATRO VICES DA CAIXA

Segundo Ferreira, Cunha o pressionava e cobrava, por exemplo, informações semanais sobre operações do banco porque "aquilo ajudaria a rentabilizar seu mandato".

"Não tenho nenhuma relação ou influência sobre essas nomeações e nem qualquer relação pessoal com eles", diz trecho da nota de Cunha.

"São falsas as declarações dele [Antonio Carlos Ferreira] em auditoria interna sobre diálogos comigo e desafio a prová-las", acrescenta o ex-deputado, em outro trecho.

Para Eduardo Cunha, "é muito fácil nesse momento e chega até ser uma covardia" atribuir "fatos inexistentes" a ele visando a encobrir atos de corrupção.

Nomeação de Ferreira
Ainda na nota, Cunha afirmou que a nomeação de Antonio Carlos Ferreira em 2014 coube ao presidente Michel Temer, à época vice-presidente da República, atendendo a um pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), então deputada federal.

Procurada sobre o assunto, a Presidência informou: "A indicação de Antonio Carlos Ferreira foi feita pela senadora Rose de Freitas."

Questionada, Rose de Freitas divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que Antonio Carlos Ferreira, antes de ser um dos vice-presidentes da Caixa, foi superintende regional do banco no Espírito Santo por nove anos e, por isso, era conhecido da bancada do estado.

Afastamento dos vice-presidentes
Nesta terça (16), o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica.

Indicados por partidos políticos, todos eles são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por suspeitas de irregularidades no banco.

A decisão do presidente foi anunciada pelo Palácio do Planalto após o Banco Central e o Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendarem ao governo o afastamento dos vice-presidentes.

Em ofício enviado a Temer, o MPF informou que, se os vice-presidentes cometessem atos ilícitos, o peemedebista poderia ser responzabiliado, isso porque o Ministério Público já havia pedido o afastamento dos vice-presidentes e a Presidência, rejeitado a recomendação.

Notas
Leia abaixo a íntegra da nota de Eduardo Cunha:

NOTA À IMPRENSA

Com relação as notícias vinculadas sobre o afastamento de 4 vice-presidentes da CEF, tenho a esclarecer:

1 – Não tenho nenhuma relação ou influência sobre essas nomeações e nem qualquer relação pessoal com eles;

2 – Com relação ao Sr. Antonio Carlos Ferreira, o mesmo foi indicado em 2014, quando ocupava o cargo de Superintendente no Espírito Santo, em substituição a Geddel Vieira Lima, pela então Deputada e hoje Senadora Rose de Freitas diretamente ao então Vice-presidente Michel Temer no momento em que eu era líder da bancada do PMDB.

3 – Coube a Michel Temer a sua nomeação à época atendendo a hoje Senadora.

4 – São falsas as declarações dele em auditoria interna sobre diálogos comigo e desafio a prová-las. Estive com ele por duas vezes em 2014 após a sua nomeação, quando me procurou na condição de líder para se por a disposição da bancada por orientação de Rose de Freitas

5 – Michel Temer jamais me relatou qualquer queixa dele sobre mim e não tive qualquer influencia na sua nomeação. Qual a razão dele depender de mim para permanecer?

6 – Ao que parece, o seu atual padrinho seria o ex-ministro Marcos Pereira, onde a atuação dele foi flagrada em gravações de acertos com Joesley Batista, recentemente divulgadas.

7 – É muito fácil nesse momento e chega até ser uma covardia pela minha atual situação me atribuir fatos inexistentes visando a encobrir os seus verdadeiros atos de corrupção envolvendo Joesley Batista.

8 – Quanto as alegações finais do MP sobre o processo da CEF, não existe qualquer prova, somente palavra de delatores e o MP mudou a acusação da denúncia original pedindo a condenação por aquilo que não fui processado. Os meus advogados apresentarão minhas alegações e esse absurdo midiático pedido não prosperará.

Leia abaixo a íntegra da nota da senadora Rose de Freitas:

Nota

Sobre a nota do ex-deputado Eduardo Cunha onde a Senadora Rose é citada:

1) Como coordenadora da bancada do Espírito Santo, e com apoio de integrantes daquele colegiado, a então deputada apoiou a indicação de Antônio Carlos Ferreira a uma Vice-Presidência da CEF.

2) O Sr. Antônio Carlos Ferreira, antes de ocupar uma Vice-Presidência, foi superintende regional da CEF no Espírito Santo por nove anos. Era, portanto, conhecido da bancada capixaba.

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 Mudança na diretoria da Caixa é vitória dos técnicos sobre políticos

18/01/2018
Cristiana Lôbo
G1


Mais de cem empresas estatais têm até o mês de junho para se enquadrar às novas normas para ocupação de seus cargos de direção, o que representa, por fim às indicações políticas para cargos de direção das estatais e bancos públicos.

Estas normas decorrem da vigência da chamada Lei das Estatais, que levou à mudança de comando na Caixa Econômica Federal, com exceção do cargo de presidente, o que significa a vitória da área técnica sobre a área política.

A lei foi sancionada no ano passado, mas o governo Michel Temer seguiu fazendo nomeações a partir da indicação dos partidos aliados como forma de manter alguma unidade em sua base no Congresso.

De um lado, a área técnica buscando colocar em vigor as normas da Lei das Estatais e de outro a área política tentando empurrar para a frente as restrições impostas pela legislação.

No caso da Caixa, o Conselho de Administração já analisava as mudanças na definição de sua direção ao mesmo tempo em que o Ministério Público realizava as investigações a partir da Operação Lava-Jato e outras dela decorrentes.

A diretoria de Fiscalização do Banco Central reforçou as investigações, o que foi determinante para o afastamento de quatro vice-presidentes nesta terça-feira (16).

O presidente Temer fez nomeações de pessoas indicadas pelos partidos sob a alegação de que a Lei das Estatais não estava em vigência – na verdade, a lei estabelece prazo para que todas as empresas se enquandrem às novas normas.

Com isso, o governo não poderá mais se valer destes cargos para organizar sua base no Congresso, o que vinha sendo feito pelo Palácio do Planalto em busca de votos para aprovar a reforma da Previdência.

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 Articuladores do governo alertam Planalto: sem indicações na Caixa, reforma da Previdência não passa 

18/01/2018
Gerson Camarotti
G1


Os principais articuladores políticos do governo alertaram o Palácio do Planalto que as mudanças no Estatuto da Caixa Econômica Federal poderão representar o fim da possibilidade de a reforma da Previdência ser aprovada, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

A assembleia que votará as mudanças no estatuto está marcada para o próximo dia 19. Nesta terça (16), o presidente Michel Temer mandou afastar quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa – todos indicados para os cargos por partidos e investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

O ultimato dos articuladores foi dado após o banco sinalizar que as novas indicações de dirigentes deverão ser feitas pelo Conselho de Administração da Caixa e não mais pelo presidente da República. Ou seja, em tese, passará a ser uma indicação técnica, não política.

Desta forma, partidos como PR, PP, PRB e PMDB perderiam o espaço que têm no banco.

"Se deixar o Conselho indicar, será a pá de cal sobre a reforma. Não temos como repactuar com todos estes partidos", alerta um líder governista.

Os partidos do "Centrão" querem adiar o prazo para que o Conselho passe a fazer a indicação dos dirigentes. Mas o Palácio do Planalto já admite reservadamente que perdeu o comando do processo e que o novo procedimento não terá mais volta.

Aliados já foram alertados de que os quatro vice-presidentes da Caixa afastados não voltarão mais aos cargos. Mas lideranças partidárias ainda tinham a esperança de indicar os substitutos, o que não deve mais acontecer.

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  Presidente em exercício da Câmara não crê em votação da Previdência neste ano

18/01/2018
Débora Brito
Agência Brasil


O presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), afirmou hoje (17) que não acredita que a reforma da Previdência seja votada este ano em plenário. Depois de participar de cerimônia no Palácio do Planalto de liberação de recursos para programa de educação em tempo integral, Ramalho declarou que não houve avanço na quantidade de votos favoráveis à proposta e que a reforma pode ficar para 2019.

“É muito difícil [votar em fevereiro] pelas conversas que eu tenho tido, pelas informações que eu tenho tido. O governo está fazendo seu trabalho, vamos ver se o governo consegue avançar. Mas, hoje eu posso dizer a você que avançou muito pouco”, disse Ramalho.

O deputado afirmou que não houve nenhum aumento no número de votos conquistados pela base aliada do governo em favor da reforma. Até o fim do ano passado, lideranças partidárias estimavam que a base tinha em torno de 270 votos pela reforma e a proposta só é aprovada se tiver o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

Para Ramalho, até fevereiro não há tempo suficiente para convencer os parlamentares mais resistentes e discutir a reforma com a sociedade. O deputado admite que a reforma pode ser votada somente no ano que vem.

“O maior entrave é uma comunicação que não chegou certa às classes mais longínquas do Brasil. Essa comunicação não chegou como deveria chegar. E nós queremos uma reforma mais ampla, nós vamos fazer uma reforma agora para, no ano que vem, ter que fazer outra reforma? A gente tem que colocar isso para a população brasileira como um debate, para que no próximo ano a gente possa fazer uma reforma que a sociedade entenda e tenha discutido”, afirmou.

Ontem (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou, em viagem aos Estados Unidos, que não tem otimismo sobre a aprovação da reforma em fevereiro e que se não for votada mês que vem, não será mais.

Cargos técnicos

O presidente em exercício da Câmara também opinou sobre o afastamento dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF). Para Ramalho, o governo deveria ter demitido os 12 vices do banco desde a primeira recomendação do Ministério Público.

“Eu sou favorável à mudança desde o início. Cargos técnicos tem que ser preenchidos tecnicamente, acho que o presidente agiu certo em demitir, deveria ter demitido desde o início (…), mas a mudança foi feita ainda em tempo. Eu penso que bancos, órgãos técnicos, têm que ser compostos por pessoas técnicas, nós temos bons técnicos”, disse o deputado.

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 Meirelles diz que rebaixamento da nota de crédito do Brasil não afasta investidores 

18/01/2018
Reuters


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que investidores avaliam que medidas estão sendo tomadas pelo governo brasileiro e que, por isso, o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor’s não os afugenta do país.

“Os investidores já estavam levando isso em conta, e já estão olhando à frente e vendo que medidas estão sendo tomadas, que a questão fiscal, que é fundamental para essa nota, está sendo enfrentada”, disse Meirelles em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador.

A S&P cortou o rating do Brasil para BB-, ante BB, devido à demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas devido às eleições deste ano. Ao mesmo tempo, a perspectiva para o rating brasileiro foi elevada para estável, ante negativa.

“O mercado recebeu com tranquilidade, e agora é fazer o dever de casa, continuar trabalhando bem porque com certeza haverá subida de nota e o país voltará ao normal”, completou.

Sobre a reforma da Previdência, que a S&P considerou ser muito difícil que seja votada neste ano, Meirelles limitou-se a dizer que o governo continua trabalhando para fazer com que o “resultado seja o melhor possível”.

A reforma da Previdência está agendada para ser votada em 19 de fevereiro na Câmara dos Deputados, mas o fato de este ser um ano eleitoral dificulta o processo.

Questionado sobre uma possível pré-candidatura para a eleição presidencial, Meirelles repetiu que no momento está dedicado a conduzir a economia para o crescimento.

“Pretendo tomar uma decisão a esse respeito no final do mês de marco. Hoje eu estou 100 por cento dedicado ao trabalho como ministro da Fazenda, porque se o Brasil estiver indo bem, se empregos estiverem sendo criados, daí posso pensar em outras alternativas”, afirmou.

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  Tesouro reabre oferta do Global 2047, com volume de US$1 bi, após Brasil ser rebaixado

18/01/2018
Marcela Ayres
Reuters


O Tesouro Nacional anunciou nesta quinta-feira que concedeu mandato para a reabertura do título Global 2047, bônus denominado em dólares e com vencimento em 21 de fevereiro de 2047, na primeira captação externa do ano e uma semana após o país ter seu rating rebaixado.

Segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, serão ofertados inicialmente 1 bilhão de dólares.

O Global 2047 foi emitido pelo governo em julho de 2016, quando foram captados 1,5 bilhão de dólares em papéis com rendimento de 5,875 por cento ao ano e spread de 357,2 pontos básicos acima dos títulos de referência dos Estados Unidos.

Segundo o IFR, serviço financeiro da Thomson Reuters, o Tesouro sugeriu rendimento ao redor de 5,80 por cento para o bônus na operação de reabertura, que vem na esteira de condições econômicas mais favoráveis para o país.

O custo de proteção contra calote da dívida brasileira, medido por Crédito Default Swaps (CDS) de cinco anos está hoje na casa de 145 pontos básicos, contra 287 pontos na época do lançamento do bônus.

No entanto, a operação também ocorre num momento de fragilidade política do governo do presidente Michel Temer, que não consegue votar no Congresso Nacional a reforma da Previdência, considerada essencial para colocar as contas públicas do país em ordem.

O cenário fiscal frágil fez o país ser rebaixado, na semana passada, pela agência de classificação de risco Standard & Poor‘s, também pelas incertezas devido às eleições deste ano.

A operação de agora será liderada pelos bancos Citibank, HSBC e Morgan Stanley, informou o Tesouro, acrescentando que o título será emitido no mercado global e o resultado será divulgado ao final do dia.

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  Petrobras: preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir de sexta-feira

18/01/2018
Nielmar de Oliveira
Agência Brasil


O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi "suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a nota.

Reajuste trimestral

A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.

O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.



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