DIA 21 DE AGOSTO DE 2019

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital 

2. Apesar de ruídos gerados por declarações de Bolsonaro, Congresso promete blindar pauta econômica

3. Bolsonaro diz que vai responder STF sobre pai de presidente da OAB: "Não falei nada demais"

4. Bolsonaro admite falha e diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

5. Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF

6. Bolsonaro diz que notícias inverídicas sobre meio ambiente prejudicam país no exterior

7. Bolsonaro defende política de Trump para imigração e diz que presidente dos EUA é seu "ídolo"

8. Diretor do Inpe diz que discurso sobre Bolsonaro 'causou constrangimento' e será exonerado

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital

02/08/2019
Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

 

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 Apesar de ruídos gerados por declarações de Bolsonaro, Congresso promete blindar pauta econômica

02/08/2019
Eduardo Simões
Reuters

A onda recente de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro tem criado ruído no ambiente político, mas parlamentares garantem que não será capaz de impactar na aprovação da pauta econômica, como a reforma da Previdência, tomada para si pelo Parlamento.

Por outro lado, as falas do presidente —criticadas por parlamentares alinhados à agenda econômica como inadequadas e desnecessárias— devem atrapalhar a aprovação de algumas pautas mais caras a Bolsonaro, como as da área comportamental, a partir da volta do Legislativo do recesso na semana que vem.

“São declarações que são inadequadas, no mínimo politicamente incorretas, para quem exerce mandato majoritário, ainda mais para um presidente da República”, disse à Reuters o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

“Mas nós temos que nos focar nos resultados que o governo pode oferecer. Estamos fazendo a nossa parte no Congresso”, acrescentou o deputado, que defendeu que os parlamentares, principalmente os favoráveis a reformas como a da Previdência, separem as polêmicas em série do presidente dos projetos que, avalia, são fundamentais ao país.

Bolsonaro tem gerado ultraje em vários setores com declarações que vão desde o questionamento da existência da fome no país até ataques a governadores do Nordeste. Neste semana, contestou informações oficiais sobre Fernando Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que desapareceu durante a ditadura militar.

Apesar da promessa de proteção à pauta econômica, apontada como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e retomada do crescimento, parlamentares lembram que essa blindagem não se estende a outros temas e que a postura do presidente na relação com o Legislativo também tende a levar o Congresso a buscar mais prerrogativas para si.

“Quando ele sair da linha, vai ter uma reação do Congresso”, disse o deputado Daniel Coelho (PE), líder do Cidadania na Câmara, para quem as declarações de Bolsonaro já não surpreendem. “As divergências com o presidente estão claras e nítidas, principalmente com a postura dele”, disse.

Bolsonaro já colheu algumas derrotas no Parlamento, como no caso do decreto que flexibilizava a posse e o porte de armas. O texto foi suspenso pelo Senado e, diante da iminente confirmação da decisão pela Câmara, o governo decidiu revogar a medida.

Além da reforma da Previdência, que deverá ser votada em segundo turno na Câmara na próxima semana e então seguir para o Senado, o Congresso também terá de analisar medidas provisórias, como a da liberdade econômica e a que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para o analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, embora o Congresso tenha decidido blindar a pauta econômica, a inclinação de Bolsonaro à controvérsia gera uma percepção maior de risco político entre investidores, o que pode limitar o efeito positivo da aprovação dessas pautas sobre a economia.

“Por exemplo, você aprova a reforma da Previdência e ainda assim as projeções econômicas vão ser típicas de um cenário pessimista. Isso tem um pouco a ver com agendas poluídas, com manifestações preocupantes, que reforçam risco, que geram incerteza”, disse Cortez.

Há também um movimento de parlamentares de restringir o uso frequente pelo Executivo de medidas provisórias, reclamação antiga dos congressistas. O líder do DEM disse que uma das alternativas possíveis é limitar o número de MPs que o Planalto pode editar.

FILHO NA EMBAIXADA
À parte das pautas econômica e de costumes, um dos temas mais caros a Bolsonaro sobre o qual o Congresso terá de se debruçar no segundo semestre é a indicação, ainda não formalizada, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), terceiro filho do presidente, como embaixador do Brasil em Washington.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, responsável pela primeira análise da indicação antes de ela ser encaminhada ao plenário, as declarações de Bolsonaro elevam ainda mais a temperatura em uma nomeação já marcada por alto grau de politização.

“Se uma questão dessa natureza já vem num processo de ebulição, imagina com declarações polêmicas que politizam o debate”, disse o senador.

 

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 Bolsonaro diz que vai responder STF sobre pai de presidente da OAB: "Não falei nada demais"

02/08/2019
Pedro Fonseca
Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que vai responder ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sem ser obrigado, a respeito das declarações feitas esta semana sobre o desaparecimento do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar.

“Mesmo eu não sendo obrigado, eu presto (esclarecimentos). Eu não falei nada demais. Eu vou entregar o vídeo e vou fazer a degravação e mandar. Eu confio no ministro”, disse Bolsonaro em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que estabeleceu prazo de 15 dias para o presidente responder questionamentos feitos pelo presidente da OAB, caso queira.

“Só transcrever o que eu falei aqui para vocês (jornalista). O que que eu falei demais para vocês? Me responda. O que eu tive conhecimento na época. Eu ofendi o pai dele? Não ofendi o pai dele. O que eu tive de conhecimento na época, o assunto foi esse”, acrescentou.

O presidente da OAB ingressou com ação no STF pedindo que Bolsonaro esclareça declarações dadas na segunda-feira de que pode contar a Santa Cruz como seu pai desapareceu durante a ditadura militar na década de 1970. Segundo Bolsonaro, Fernando Santa Cruz Oliveira era membro do grupo Ação Popular, classificado por ele como “sanguinário”, e foi morto por integrantes da própria organização de esquerda.

As declarações de Bolsonaro vão contra as informações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que afirma que Fernando Santa Cruz Oliveira foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi.

Em buscas por ele, a família recebeu diversas negativas de que tivesse sido preso, mas em suas investigações a CNV encontrou um relatório do Ministério da Aeronáutica da década de 1990 em que se informava ao Ministério da Justiça que ele havia sido preso em 23 de fevereiro de 1974 e era considerado desaparecido desde então. Ele tinha 26 anos.

Apenas em 2014, com o relatório da CNV, ele foi considerado oficialmente morto.

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira lamentar as mortes ocorridas durante o regime militar, mas disse que só houve violência devido a uma tentativa de se implementar o comunismo no país.

“Eu lamento todas as mortes que tiveram dos dois lados. Se não tivesse aquela vontade de implementar o comunismo no Brasil, não teria acontecido nada disso, tivessem aceitado a normalidade que aconteceu, nada teria acontecido”, afirmou.

 

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 Bolsonaro admite falha e diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

02/08/2019
Pedro Fonseca
Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que foi acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pela demarcação de terras indígenas, mesmo bloqueando a tentativa do governo de transferir a atribuição para o Ministério da Agricultura.

“Considero acertada, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o presidente, houve uma falha do governo, e dele pessoalmente, ao editar uma segunda medida provisória com o mesmo objetivo depois de o Congresso ter barrado a tentativa inicial do governo de retirar a demarcação de terras indígenas da Funai.

Na sessão de abertura do semestre judiciário, o plenário do Supremo referendou na quinta-feira decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu artigo sobre a demarcação de terras indígenas da medida provisória que reorganizou a estrutura da administração pública federal.

“Dessa forma, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Fundação Nacional do Índio (Funai) e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, disse o STF no site oficial do tribunal.

Em sua decisão, Barroso lembrou que a MP em questão foi objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, que rejeitou o ponto específico da transferência de demarcação da Funai para a Ministério da Agricultura.

“Houve uma manifestação expressa e formal do Congresso Nacional no sentido de rejeitar esta proposta legislativa do Presidente da República”, afirmou o ministro.

Apesar de acatar a decisão do Supremo, Bolsonaro disse que é preciso “resolver” a questão das reservas indígenas, e voltou a defender que sejam exploradas comercialmente.

“Nós temos que resolver esse assunto, não dá para continuar assim. Nós temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do rio Madeira”, disse.

“O índio tem que ser dono de fato da sua terra. Explorar, garimpar se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Tem aldeia indígena aí que o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo, sua área, mostrando sua tradição, sua cultura, riqueza, maravilhas naturais.”

O presidente também lembrou que o governo prepara um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso alterando a legislação que trata de terras indígenas para permitir o garimpo.

“Nós queremos dar dignidade ao garimpeiro, fazer o casamento da exploração sustentável com o meio ambiente, e evitar o uso de mercúrio, que em parte existe. É isso que nós queremos, mais nada”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, um dos temas em estudo é criar “alguns pontos onde o garimpeiro pudesse vender o que produziu, ouro e diamantes, juntamente com um pelotão do Exército do lado”.

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 Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF

02/08/2019
Lisandra Paraguassu
Reuters

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar nesta quinta-feira determinando que as mensagens de aplicativos de celular apreendidas com os hackers que teriam invadido celulares de autoridades sejam preservadas e que sejam remetidas, assim como uma cópia do processo, ao STF.

Na semana passada, depois da operação da Polícia Federal que prendeu quatro pessoas apontadas como responsáveis pelas invasões, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, procurou autoridades que também teriam sido hackeadas —entre elas o presidente Jair Bolsonaro— para informar do risco e, pelo menos ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, teria dito que as mensagens seriam destruídas.

A interferência do ministro, que mostrou ter informações sobre uma investigação que corre em sigilo de Justiça, foi bastante criticada. A liminar do ministro responde a uma medida cautelar impetrava pelo PT, pedindo o resguardo das mensagens.

Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens, consideradas como provas no caso e que também podem ser usadas pela defesa de réus citados em investigações, possa causar dano irreparável.

“Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilizarão da prova por decisão judicial”, escreveu.

A decisão do ministro, liminar, precisa ser ratificada em plenário da Corte, mas vale até lá.

 

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 Bolsonaro diz que notícias inverídicas sobre meio ambiente prejudicam país no exterior

02/08/2019
Lisandra Paraguassu
Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que notícias sobre o meio ambiente que, segundo ele, “não condizem com a verdade”, prejudicam o trabalho do governo no exterior, especialmente ao fechar acordos internacionais.

Em entrevista coletiva para tratar dos dados sobre desmatamento da Amazônia divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o presidente disse que os números sobre perda florestal foram “espancados” com o objetivo de atingi-lo e a seu governo.

“Uma notícia como essa que não condiz com a verdade causa um estrago muito grande na imagem do Brasil. Tem gente interessada e que não é imprensa. O dado saiu lá de dentro, de órgãos nossos. Essa é a preocupação grande que nós temos”, disse Bolsonaro.

“Os números, no meu entender, foram espancados com o objetivo, me parece, de atingir o nome do Brasil e do governo”, acrescentou o presidente, ao referir-se à divulgação de um aumento de 88% no desmatamento na Amazônia em junho na comparação anual, de acordo com dados do Inpe.

Indagado se o presidente do Inpe, Ricardo Galvão, será demitido por conta do episódio, Bolsonaro não respondeu diretamente, mas disse que não admitirá “quebra de confiança”.

“Se quebrar a confiança, vai ser demitido sumariamente. Se for possível, se não tiver mandato”, disse o presidente.

“Se perder a confiança, é isso aí. No meu entender, é pena capital. A gente não convive nem na vida particular com uma pessoa quando perdemos a confiança. Agora, teremos muita responsabilidade para identificar se houve ou não má-fé por parte das pessoas”, afirmou.

Ele acrescentou que não pretende fazer “mau juízo” do presidente do Inpe, mas resssaltou que os dados eram estranhos. Bolsonaro afirmou que só fará acusações quando tiver certeza, mas insistiu ser estranho a divulgação desses dados no momento em que o Brasil começa a apresentar sinais de recuperação.

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  Bolsonaro defende política de Trump para imigração e diz que presidente dos EUA é seu "ídolo"

02/08/2019
Lisandra Paraguassu
Reuters

O presidente Jair Bolsonaro se irritou nesta quinta-feira ao ser perguntado se a política do programa Mais Médicos, que ele diz ter impedido os médicos cubanos de trazerem suas famílias ao Brasil, se equiparava a do governo Donald Trump, que separa pais e filhos nos postos de fronteira, e disse que o presidente norte-americano é seu ídolo.

Ao anunciar o programa Médicos pelo Brasil, que irá substituir o Mais Médicos, criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro disse em seu discurso que o programa impedia que os médicos cubanos —que participavam através de um acordo entre o governo brasileiro, a Organização Pan-americana de Saúde e o governo de Cuba— não podiam trazer suas famílias.

Depois, em entrevista, irritou-se ao ser perguntado se sua crítica sobre a separação das famílias servia também para a política norte-americana de fronteiras —que apesar de proibida pela Justiça ainda estaria sendo realizada, de acordo com grupos de direitos humanos.

“Você já respondeu, ilegal”, disse, referindo-se ao fato do repórter ter comentado que se tratava da política contra imigrantes ilegais. “Você quer que tenha uma pessoa ilegal dentro do Brasil? Os cubanos estavam aqui como escravos. Se eles fizessem qualquer coisa errada a família sofria. É uma diferença enorme com o Trump.”

Um entusiasta defensor do presidente norte-americano, Bolsonaro foi além: “Não vem com essa conversinha de direitos humanos, vocês nunca falaram nada contra a política do Mais Médicos aqui”, disse aos jornalistas. “Não queiram atacar o Trump, que é meu ídolo, por acaso.”

Ao tratar do Mais Médicos em seu discurso, o presidente atribuiu ao PT, partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o fato de os cubanos não poderem trazer sua famílias, disse que eles eram impedidos de participar de eventos nas comunidades em que moravam e que a ideia de trazê-los era para formar “núcleos de guerrilha no país”. “Essa era a política do PT”, discursou.

Não há evidências nem da formação de núcleos de guerrilha e nem de que os médicos cubanos fossem impedidos de confraternizar em suas comunidades. Há casos, inclusive, de casamentos entre cubanos que estavam no programa e brasileiros.

Ao contrário do que disse Bolsonaro ao afirmar que o programa brasileiro impedia a vinda dos familiares dos médicos, a medida provisória que criou o Mais Médicos, depois transformada em lei, autorizava a vinda de familiares e o Itamaraty concedia vistos temporários pelo mesmo tempo do visto de trabalho do médico contratado. A medida servia para estrangeiros de modo geral e para os cubanos.

Na aprovação do programa pelo Congresso, o próprio Bolsonaro e seu filho Eduardo, então deputados pelo PSC, apresentaram uma emenda —que foi rejeitada— para tentar dificultar a vinda dos parentes dos médicos estrangeiros.

A emenda número 302 pretendia modificar o artigo 18 da Lei nº 12.871 diz que “os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro não poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego.” Na justificativa, o então deputado afirmava que a intenção era “limitar o estabelecimento de vínculos permanentes” pelos dependentes e pelo médico estrangeiro no país.

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  Diretor do Inpe diz que discurso sobre Bolsonaro 'causou constrangimento' e será exonerado

02/08/2019
Laís Lis
G1

Galvão foi criticado pelo presidente por dados que apontam alta do desmatamento. Em julho, ele declarou que não pediria demissão, mas, nesta sexta (2), concordou em deixar o cargo por causa da 'situação de perda de confiança'.

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, disse nesta sexta-feira (2) que será exonerado do cargo. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em Brasília.

O órgão que Galvão comandava foi acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de mentir sobre os dados do desmatamento e agir a "serviço de alguma ONG". Galvão rebateu as acusações de Bolsonaro e criticou falas e comportamento do presidente.

"Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então eu serei exonerado", disse Ricardo Galvão. Galvão lembrou que tinha um mandato de quatro anos, mas que, apesar isso, o regimento prevê que o ministro pode substituí-lo "em uma situação de perda de confiança". O diretor disse que teve uma conversa muito cortês com Pontes e que concorda com a exoneração.

Os alertas do desmatamento no Brasil registraram alta de 88% em junho e 212% em julho, segundo análise a partir de dados do Inpe compilados pelo sistema conhecido como Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

O governo afirma que a medição do Deter não deve ser usada para gerar percentuais, e que os dados consolidados de desmatamento são divulgados pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Especialistas afirmam que o Deter mostra a tendência de aumento, com precisão de cerca de 90%, e suas medições parciais sempre foram confirmadas posteriormente pelo Prodes em um balanço anual.

Acusações de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro acusou o Inpe de mentir sobre dados de desmatamento e de estar "agindo a serviço de uma ONG". As primeiras acusações de Bolsonaro contra o Inpe foram feitas na sexta-feira (19), durante café da manhã com jornalistas estrangeiros. As críticas do governo aos dados sobre o desmatamento continuaram e, na quinta-feira (1°), Bolsonaro voltou a fazer acusações contra o instituto.

Logo após as primeiras falas do presidente, Galvão rebateu o presidente e disse que não iria pedir demissão. À época, ele declarou: "Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade ele faz em duas partes. Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. Ele já disse que os dados do Inpe não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados."

Reunião com o ministro
Nesta sexta, o diretor do Inpe afirmou que o ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o Inpe será preservado.

“Claro que com o meu discurso com relação ao presidente causou constrangimento, no entanto eu tinha uma preocupação grande que isso fosse respingar no Inpe. Isso não vai acontecer”, afirmou Galvão.

Galvão disse ainda que não teve que “defender” os dados sobre desmatamento para o ministro Marcos Pontes.



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