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01/10/14 - Casca de banana?

Casca de banana?


Por Nilson Mello
01/10/2014

   O dia em que o governo e os nossos governantes não ocuparem tanto espaço em nossas mentes será sinal de que as coisas, finalmente, entraram nos eixos. Boa parte de nossas paranoias (não todas, é claro) estariam eliminadas. Estamos longe disso. Os políticos, e em especial os que “estão” candidatos, nos obrigam a um estado de alerta permanente com suas ideias (?), propostas e, o que é pior, decisões.


   Nem sempre é fácil decifrar o que está por trás daquilo que dizem e fazem. E é preciso reconhecer que, muitas vezes, somos profundamente injustos ao interpretar como má fé aquilo que, na realidade, não passa de desconhecimento de causa ou incompetência administrativa. Sim, às vezes os seus erros nada mais são do que burrice.


   Ocorre, contudo, que o inventário de malfeitos na trajetória republicana é tão extenso que realimenta o cacoete paranoide. Portanto, na contramão do benefício da dúvida para a qual o senso de cidadania muitas vezes nos impele, emerge, claro, aquela sensação de que estamos prontos a pisar, novamente, numa casca de banana sob o invólucro de nova norma regulatória.


   Apesar de seu caráter politicamente correto, ou pretensamente correto – o que certamente visa a desestimular qualquer reação ou questionamento – novas normas não raro camuflam o que não nos convém. E aqui vamos nós de novo.


   Há poucos dias a presidente Dilma Rousseff esbravejou com o fato de a imprensa - que no Brasil é livre por força de princípio expresso na Constituição - ter vazado informações contidas no depoimento do delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.


   Na ocasião, a presidente disse que o papel da imprensa não era o de investigar, mas simplesmente o de informar – um equívoco (só isso mesmo?) conceitual que mereceu um longo artigo neste Blog, no último dia 24, sobre o papel da imprensa (texto mais abaixo). Sem nos alongarmos no que já foi exaustivamente comentado, vale dizer que o papel da imprensa é, antes de tudo, o de investigar. Mais: jornal que não opina, só publica versões e transcreve declarações, não merece ser lido.


   Em menos de uma semana a presidente e candidata retomou o assunto, mas dessa vez sob outro viés. Não falou em “controle social da mídia” ou “disciplina da opinião jornalística”, eufemismos já muito empregados por seu partido e que, na prática, significam censura. Evitou qualquer menção ao conteúdo das notícias ou aos métodos empregados pelos meios da comunicação – entre os quais a inalienável investigação – no trabalho de produzir (grifo meu) noticiário. Ateve-se a uma questão mercadológica.


   A forte concentração de poder econômico, afirmou a presidente, é prejudicial à democracia. E é verdade. O setor mereceria um choque de concorrência que promovesse a pluralidade dos meios – e, por consequência, de opiniões (tema de comentário do dia 25, neste blog). Porque o problema não está em um grupo de comunicação se opor ao governo. O problema é termos poucos grupos de comunicação, contrários ou não aos governos.


   A discussão é, mesmo, de regulação de mercado, de capitalismo de mérito: medidas que possam ampliar a concorrência entre empresas de jornalismo, assim como é feito, por exemplo, nos segmentos de cervejas ou de aviação.


   A questão é saber se um governo e um partido que sempre se manifestaram contra a imprensa de caráter privado, por entendê-la como “burguesa” (seja lá o que isso signifique em pleno século XXI), poderá estabelecer uma regulação do setor que não acabe por amordaça-lo. O que se pretende é uma saudável concorrência, com pluralidade de meios e opiniões, não censura oblíqua, disfarçada de norma econômica. Os exemplos da Venezuela e da Argentina autorizam os nossos temores. Fiquemos atentos às cascas de banana.

 

 
24/09/14 - O papel da imprensa

O papel da imprensa

Por Nilson Mello
24/09/2014

   Em um de seus mais recentes rompantes, expresso, como de costume, ao sabor da têmpora, e da forma categórica que lhe é mais peculiar, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o trabalho da imprensa não é o de investigar, mas o de informar. Os meios de comunicação, segundo ela, não podem ser comparados ao Judiciário, ao Ministério Público e à Polícia Federal.

   O intuito foi o de expressar o seu descontentamento com o fato de a imprensa trazer à tona detalhes das investigações em torno dos desvios praticados na estatal Petrobras, em particular, as informações contidas nos depoimentos do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, agora delator dos descaminhos que ajudou a promover.

   Na opinião da presidente, claramente irritada com o episódio, não está certo a imprensa noticiar fatos, relacionados a investigações em curso, antes mesmo que o seu gabinete seja informado dos pormenores do caso.

   Ora, as notícias constrangedoras devem antes passar pelo crivo da autoridade pública? De que diabos estamos aqui falando, de censura prévia do Executivo a informações que lhe possam ser negativas ou potencialmente nocivas? A regra valeria também para as demais instâncias e esferas do Poder Público?

   A presidente não consegue entender que o pressuposto da informação jornalística é a investigação – ou a apuração dos fatos, para usarmos o jargão profissional. Leviano seria noticiar sem levantar fatos e ouvir versões, não importando as fontes. E isso não significa que o trabalho seja sempre bem executado, que a investigação, por vezes, não contenha imperfeições.

   Jornalistas e meios de comunicação, que fique bem claro, também erram, e por diferentes razões. Muitas vezes erram por falta de qualificação de seus profissionais para abordar temática mais técnica no calor dos acontecimentos. Erram ainda pela imperativa busca da síntese, que elimina nuances. Erram também pelo fato de o jornalismo ser uma atividade intelectual inserida num processo industrial de alta intensidade, com premência de prazos, o que propicia falhas de toda ordem. E, claro, erram até por má-fé. Mas erra-se em todas as profissões, por que com o jornalismo haveria de ser diferente?

   O possível erro não pode justificar a censura genérica, que seria inconstitucional. Nunca é demais lembrar que o Brasil é signatário do Tratado de Chapultepec, segundo o qual a imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades promovam o bem estar de seus povos.

   Sempre que cometem erros e abusos, jornalistas e meios de comunicação estão sujeitos à Lei, e não poderia ser diferente. Respondem, civil e penalmente, por danos causados à imagem e mesmo ao patrimônio dos ofendidos. Cabe lembrar que a liberdade de expressão, direito fundamental (previsto em nossa Constituição e nas constituições de mais de 90 nações democráticas) do qual deriva a liberdade de imprensa, não autoriza a injúria, a calúnia e a difamação. E isso por si só é um poderoso mecanismo de prevenção ao erro, de contenção dos excessos.

   Quando divulga as falcatruas na Petrobras, a imprensa está exercendo livremente o seu papel, ainda que possa, em paralelo, estar cometendo erros. Então, que permaneça livre. Se a presidente da República queria ter acesso prévio ao depoimento do delator, paciência. O que a sociedade quer é transparência, pouco importando o seu melindre. A propósito, o que temer?

   Convém dizer que, num país que preza a sua democracia (o que não é inequívoco entre nós), a preocupação não deve ser apenas quanto a possíveis tentativas de cerceamento feitas pelo Executivo. Deve-se também zelar para que não haja uma escalada da “judicialização” da censura. Se hoje não estamos sujeitos à censura formal que caracterizou períodos de exceção política, assistimos a um preocupante aumento dos vetos judiciais por antecipação (censura prévia decorrente de processos), com 28 novos casos apenas no período de agosto de 2011 a agosto deste ano, de acordo com a ANJ – Associação Nacional dos Jornais (para mais detalhes sobre o cerceamento do trabalho da imprensa, ver quadro em anexo e texto da ANJ no link abaixo deste artigo).

imagemquadroimprensa

   Voltemos ao Executivo. Da maneira como expressou seu, digamos, raciocínio, a presidente Dilma Rousseff deu a entender que o trabalho da imprensa deve se restringir ao “repeteco” de versões oficiais. A imprensa deveria, por essa ótica canhestra, se restringir ao press release produzido pelas assessorias de imprensa dos Ministérios e diferentes órgãos governamentais. Mas o jornalista não pode – e não deve – ser um mero repetidor de versões oficiais, um compilador de declarações entre aspas.

   A impressão que fica da declaração, portanto, é que, no entendimento deste governo, jornalismo é divulgação, ou seja, é um trabalho atrelado à propaganda, ao marketing e às relações públicas. Nada contra essas atividades – muito ao contrário – mas jornalismo, definitivamente, não é isso. A propósito, alguém já disse, com certo exagero, que jornalismo é tudo que contraria os governantes – o resto é propaganda.

   Karl Marx dizia que a imprensa era o “olhar onipresente do povo sobre seus líderes e governantes”. A sentença permanece verdadeira, mas, nos países marxistas, valeu apenas enquanto a “burguesia” não era desalojada do Poder. Depois, prevaleceu a regulação da liberdade de expressão e outros eufemismos que querem nos impingir. Em Cuba, um único jornal de abrangência nacional, o Granma, órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista, incumbe-se da “propaganda”. Mas, convenhamos, Cuba não pode ser um modelo para o Brasil.

   Antes de Marx, Thomas Coolley, constitucionalista americano, dizia que a importância capital da imprensa era “trazer perante o tribunal da opinião pública qualquer autoridade, corporação ou repartição”. Sim, porque, se verdadeiramente livre, a imprensa garante transparência aos atos do Poder Público, exercendo um papel preponderante sobre as estruturas institucionais e políticas, sendo a sua importância funcional comparável aos Poderes constituídos, como bem lembrou Norberto Bobbio, ao cunhar o termo “Quarto Poder”. Goste ou não a presidente Dilma Rousseff!


Link para texto da ANJ sobre cerceamento do trabalho da imprensa:

http://www.anj.org.br/images/public_docs/relatorios_liberdade/RELATRIO%20DE%20LIBERDADE%202012-2014.pdf

 
09/09/14 - O Estado empresário e a corrupção

O Estado empresário e a corrupção

Por Nilson Mello
09/09/2014

   O presidente da República até tem o direito de se reunir com o presidente e um dos diretores da principal estatal do país, maior empresa brasileira. E é razoável que, da reunião, também participe o ministro - no caso, a ministra - da pasta a qual a estatal está vinculada.


   O Estado não deveria se meter a empresário, mas já que, no Brasil, se mete, fazendo questão de desenvolver atividades produtivas, como a prospecção de petróleo e a venda de combustível (deixando outras, de sua absoluta alçada, como a segurança pública, ao Deus-dará), vá lá, então, que a reunião – entre o presidente, um ministro da área e a Diretoria da estatal - ocorra. Até aí, nenhuma ilegalidade, muito menos imoralidade.


   Eis então que o presidente Lula e a sua ministra das Minas e Energia na época, Dilma Rousseff, posam, com muita pompa e circunstância, na foto que ilustra este texto, ao lado de José Sergio Gabrielli, na época o 33º presidente da Petrobras, e de Paulo Roberto Costa, o antes incensado diretor de Abastecimento da estatal, hoje preso, acusado de montar e gerenciar um majestoso esquema de corrupção na estatal.


   Sem querer ser macabro no detalhe, repare, leitor, como o personagem em questão assume ar de austeridade e gesticula enquanto faz sua explanação sob o olhar atento de seus superiores. Que elevados projetos Dilma, Lula e Gabrielli não estariam ali a debater com Costa? Sabemos que o assunto não foi a compra de Pasadena, pois, essa transação, além de mais recente, foi feita sem que os altos escalões – o Conselho da estatal e o governo – tivessem acesso aos pormenores. Ao menos foi o que declarou a própria presidente, quando o escândalo envolvendo a compra da refinaria texana veio à tona.


   A foto, evidentemente, não incrimina Dilma, Lula ou Gabrielli. Não incrimina, mas como um diretor de estatal com tamanho poder nas mãos e tal grau de interconexão no meio político pôde fazer tanto – em termos de desvios - sem que ninguém tivesse a mais leve notícia dos malfeitos é uma questão que desafia a mais crédula das criaturas.


   Até porque os maiores beneficiados dos desvios eram os partidos de sustentação do governo e os políticos da base aliada. Curioso, não é mesmo?


   Em entrevista publicada nesta terça-feira (09) em O Estado de S. Paulo, a presidente afirmou, de forma contraditória, que, “se houve alguma coisa (na Petrobrás), e tudo indica que houve, todas as sangrias que possam existir estão estancadas”. E acrescentou: “Eu não tinha ideia de que isso ocorria dentro da empresa”.


   Então, ao menos, chegamos a uma conclusão, sem precisar colocar em dúvida a palavra de Dilma - ou de Lula e Gabrielli. É exatamente porque os nossos governantes ainda desconhecem que as estatais são usadas para irrigar ilegalmente cofres privados, notadamente daqueles que ocupam cargos no governo ou nos partidos que lhe dão sustentação, que o Estado não deve ser dono de empresa.
Para os puristas, vale logo o alerta: a Petrobras nada tem a ver com a soberania nacional. E o Brasil não precisa ter uma estatal de petróleo para tirar proveito de suas riquezas petrolíferas.

   A presidente Dilma Rousseff não sabia de nada, como afirma, mas a corrupção vinha correndo solta na Petrobras há mais de oito anos, desde que Paulo Roberto Costa - este senhor com quem agora ninguém mais tem qualquer relação – começou a galgar os postos mais importantes na estatal (quem nomeava?) até chegar a sua principal Diretoria operacional.


   A propósito, os partidos que se beneficiavam regularmente do esquema, segundo o próprio delator, eram o PT, o PMDB e o PSB – os dois primeiros ainda governistas, o último durante muito tempo governista. Ah, claro, o método citado parágrafos cima encontra paralelo nas esferas estaduais e municipais, onde interesses indeclináveis – entre membros dos respectivos governos e quadros da (s) estatal (ais) – sempre se cruzam e se associam em detrimento do interesse da sociedade.


   Paulo Roberto Costa apontou os governadores Sergio Cabral (na época), Roseana Sarney e Eduardo Campos como beneficiários do, digamos, “Petrobrasduto”. Entre os parlamentares, o senador Renan Calheiros, o deputado Henrique Alves... Bem, já sabemos.


    De volta à questão do estado empresário – com licença para a contradição em termos - a primeira razão para que o modelo seja extinto, por mais prosaica que seja, já foi explicada: os governantes não sabem a roubalheira que das estatais se origina.


    A segunda razão tem relação com a primeira: estatais não funcionam bem, por conta dos desvios, como vêm provando os números da Petrobras, que colocam em xeque até uma máxima assentada no meio corporativo, segunda a qual, o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo; e o segundo melhor negócio, uma empresa de petróleo mal gerida. As estatais são a maior fonte de corrupção no Brasil. Alguém ainda não entendeu por que há tanta resistência às privatizações no meio político?

 
04/09/14 - Por um (eventual) segundo mandato sem Mantega

Por um (eventual) segundo mandato sem Mantega

Por Nilson Mello
04/09/2014

   Após a reunião de seu Comitê de Política Monetária, o Banco Central manteve ontem os juros básicos da economia em 11%. De acordo com a consultoria Trading Economics, o Brasil segue com uma das 20 maiores taxas de juro do planeta, ainda que o país esteja em recessão técnica, conforme dados recentemente divulgados.

   Juro baixo é um estímulo à atividade econômica, razão pela qual, em regra, ele é reduzido quando a economia entra em marcha lenta – ou, sobretudo, quando beira uma estagnação. Juro muito elevado é um claro sintoma de que há algo de errado na economia, uma distorção a ser corrigida. Na verdade, como já comentado neste Blog, é sinal de doença ao mesmo tempo em que pode ser um remédio – ainda que paliativo.

   No Brasil, o BC tem mantido o ciclo de alta da Selic (desde abril do ano passado) devido ao perigo maior de uma inflação completamente fora de controle. A previsão de inflação para os 12 próximos meses, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, é de 7%, acima, portanto, daquilo que seria o teto da meta de 6,50% (veja bem, leitor, não estamos sequer falando mais da meta de 4,50%). A inflação elevada é uma das distorções da economia brasileira, que conduz a outras. É também efeito de outras mazelas.

   Se o juro alto pode ser entendido como um remédio (ao mesmo tempo em que é sintoma), sua função é transitória porque, além de não atacar a verdadeira causa da doença, acaba por acarretar outros males ao paciente, se o tratamento se prolongar. Numa comparação livre, é como o sujeito que, submetido a muitas doses de morfina, para suportar a dor, acaba entorpecido e – ao menos temporariamente – incapacitado para a atividade produtiva.

   Enfim, toda medicação tem efeito colateral. No caso da inflação, o tratamento via política monetária (manutenção da taxa básica em ciclo de alta ou patamar elevado) é o que, na linguagem médica, equivaleria a um “tratamento de suporte” – ou seja, não ataca a causa da moléstia, mas mantém os sinais vitais do paciente, evitando o mal maior (morte ou hiperinflação).

   Saber por que o Brasil tem convivido com uma inflação renitente ao mesmo tempo em que cresce pouco ou quase nada é um passo importante para sair da encruzilhada. Como conseguiu essa “proeza” macroeconômica é uma pergunta que o ministro Guido Mantega se esquiva de responder diretamente, terceirizando a culpa para a crise internacional.

   Evidentemente, as dificuldades de crescimento aumentam na medida em que os juros, relativamente mais elevados, por necessidade terapêutica (a indispensável proteção da moeda) passam a ser um problema adicional – o efeito colateral da medicação. Mas certamente não foi a política monetária austera que deu origem ao problema, muito ao contrário.

   Lá atrás, logo que assumiu o governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu baixar a taxa de juros de maneira “voluntariosa”, ou seja, na marra, sem que houvesse um ambiente fiscal que garantisse o afrouxamento da política monetária sem riscos para a estabilidade. A ideia era fazer tudo o que não estava na cartilha de algo que era visto como ortodoxia econômica, a fim de se diferenciar do figurino liberal, ou “neoliberal”.

   Estimulou-se o consumo, com ampliação das linhas de financiamento, e aumentaram-se os gastos públicos. A demanda pressionou o setor produtivo. Mas esse não conseguiu corresponder ao chamamento e aumentar a oferta de bens e serviços porque já estava de joelhos devido a uma série de gargalos de ordem estrutural (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos precários e ineficientes) e de ordem legal e regulatória, expressos por excesso de tributos e de burocracia. Preços continuamente maiores foram o resultado de mais demanda sem o correspondente crescimento da oferta.

   Com perspectivas tão incertas, a credibilidade do governo e a confiança na economia foram igualmente abaladas. Os investimentos que seriam indispensáveis para aumentar a eficiência e a produtividade, contribuindo para a estabilidade, foram reduzidos ou permaneceram muito aquém do necessário face aos desafios do país.

   Neste cenário, portanto, já é uma alento ouvir a presidente e candidata à reeleição reconhecer (segundo os jornais desta quinta-feira 04) que há problemas (uau!) na economia e adiantar que mudará a sua equipe ministerial. O anúncio nos permite deduzir que as principais substituições dar-se-ão na esfera econômica – pois, por óbvio, é de onde partiram os erros fundamentais.

   As fórmulas inventivas e experimentais adotadas nos últimos anos agiram como um vírus. A equipe do primeiro mandato de Dilma Rousseff foi quase tão letal para a economia quanto o Ebola. Por isso, estaremos livres de Guido Mantega num eventual segundo mandato? Não só dele, mas das “ideias revolucionárias” que ele representa e defendeu, por determinação de sua chefe? É o que se espera.

 
03/09/14 - Entre a flatulência e a elegância

Entre a flatulência e a elegância

Por Nilson Mello
03/09/2014


   Nunca na história deste país se viu uma campanha presidencial tão democrática e civilizada. Não se trata de ironia. Bem, é ironia, mas apenas em parte. O chavão exagerado, usado repetidamente e sem cerimônia nos últimos anos para embaralhar o público, é resgatado aqui justamente para fazer o contraste com o fato – este, sim - inédito.

   Não se assistiu a uma campanha a presidente com participação de tantos candidatos, com tantos debates, na qual os postulantes, sem exceção, tenham preferido adotar um tom mais elevado com discussões em torno de programas e projetos – mesmo se inconsistentes, genéricos e de relevância questionável – aos ataques pessoais. Há uma nítida evolução em curso.

   A deselegância, até aqui, se ocorreu, ficou por conta da suposta flatulência do pastor Everaldo em plena bancada do Jornal Nacional, em alto e bom som no horário de pico da audiência. A piada circulou pelas redes sociais. Mas, se fosse verdade, deveríamos lhe conceder o benefício da dúvida. Teria sido, certamente, uma incontinência produzida pelo nervosismo de alguém ainda sem o devido traquejo para as grandes plateias, e não um ato desrespeitoso com os seus entrevistadores, muito menos com o telespectador, justamente aquele que o pastor pretendia seduzir com sua mensagem.

   De volta ao início, raramente se viu um candidato ou candidata à reeleição a cargo majoritário com tanta disposição para os embates na televisão, a despeito de liderar as intenções de voto até ontem. A regra que sempre prevaleceu em eleições majoritárias era aquela que recomenda o líder em intenções de voto se esquivar do confronto direto, preservando-se da acareação com os adversários.

   A presidente Dilma Rousseff, justiça seja feita, tem colocado a cara a tapa. E justiça seja feita também aos seus marqueteiros, melhorou muito o seu desempenho na articulação das ideias e no contato com o público.

   A participação plural dos candidatos em diversificados debates (Band, SBT, entrevistas na TV Globo etc) é, afinal, algo salutar para a democracia. Quem sabe a próxima etapa da evolução não seja um aperfeiçoamento do modelo dos debates televisivos, permitindo uma troca de ideias ainda mais livre – o que certamente exigirá de todos os participantes mais disciplina e educação.

   Tudo isso considerado, o que também passa a chamar a atenção é o fato de a imprensa de maneira geral não ter destacado esta, digamos, evidência, preferindo dar ares de ataques ferozes às naturais críticas mútuas, que, saliente-se, não têm sido de caráter pessoal. Ao menos até aqui. É o que sugerem títulos como “Com unhas e dentes”, publicado em jornal de grande circulação desta quarta-feira (03), sobre o debate no SBT desta terça e os seus desdobramentos.

   Sim, a campanha do PT deu início à “desconstrução” da candidatura Marina Silva, ciente de que a representante do PSB passou a ser o mais forte nome ao Planalto. Mas, ainda assim, o que se tem visto são críticas dentro das regras do jogo político, sem denúncias infundadas ou baixarias que marcaram outros pleitos.

   Aliás, por que razão a campanha do PT decidiu assumir o risco de “desconstruir” Marina Silva – a representante da “Nova Política”, queridinha de momento do eleitor – não se sabe ao certo. O bom senso nos autoriza a dizer que seria mais cômodo deixar o desgastante trabalho de “desconstrução” a cargo do PSDB, que agora luta para não sobrar já no primeiro turno.

   O candidato ao qual caberia algum grau de desespero é o tucano. Mas até nas reações esta campanha nos parece mais serena do que as anteriores. Repita-se, até o momento. Buscar nos oponentes incongruências ideológicas, programáticas e partidárias e apontá-las ao eleitor é legítimo. A crítica e o embate de ideias, ainda que ralas, são bem-vindo.

   Com relação à manchete referida acima, é claro que ela decorre de um claro intuito, embora não declinado ou declinável, de beneficiar determinado candidato. O direito dos meios de comunicação e de um meio meio de comunicação em particular de se posicionar em favor de uma candidatura é inquestionável. O que não fica bem é distorcer os fatos na busca deste objetivo.

   Neste aspecto, a imprensa às vezes se mostra menos madura do que os candidatos que tanto critica. Pois, não faltam argumentos consistentes para uma análise conseqüente da trajetória política dos principais candidatos. Tampouco faltam argumentos para expor o desastre do governo Dilma Rousseff na esfera econômica, sem necessidade de recorrer a subterfúgios como o que vimos na mídia. Mas isso é assunto para outro artigo. Neste momento, vale apenas dizer que, decididamente, os candidatos estão mantendo uma postura civilizada. Até o momento.

 
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