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14/05/14 - Amadurecimento político

Amadurecimento político

Por Nilson Mello
09/05/2104


  O marciano que desembarcasse esta semana em São Tomé das Letras ou em Varginha, no Sul de Minas, certamente desconfiaria dos registros de seu banco de dados e se perguntaria se o plano de voo de seu disco voador não estaria errado. Afinal, a pouco mais de um mês da Copa, este não parece ser “o país do futebol”.
  Do Sul de Minas - região que se orgulha dos “avistamentos” de OVNIs e de seus contatos com extraterrestres e, portanto, local óbvio para o seu pouso – nosso visitante sairia para inspecionar outros pontos do país, sem, contudo, reverter a impressão inicial.
  Ao contrário das edições anteriores do Mundial, o clima nas cidades é de frieza, quase indiferença, sobretudo se considerarmos o padrão de comportamento nacional, sempre efusivo.
  Alguém precisaria informar ao alienígena que o Brasil, além de ser “o país do futebol - ou “um país do futebol”, como tantos outros - é também um lugar de paradoxos. A boa notícia é que, na Terra (como, provavelmente, no restante do Universo), paradoxos também se explicam. Na pior das hipóteses, permitem conjecturas.
  A mais óbvia delas nos diz que a frieza da população em relação à Copa do Mundo que será realizada aqui (depois de 64 anos!) é um contundente sinal de desaprovação aos governantes. Claro que todos queriam a Copa, mas não com os gastos exorbitantes e questionáveis com que as obras programadas foram executadas - boa parte delas ainda inacabada ou descartada, por “decurso de prazo”. Aliás, gastos tão exorbitantes que autorizariam até o mais lunático e alienado dos turistas interplanetários a suspeitar de desvios e superfaturamentos.
  A questão vai um pouco além, sem se distanciar a linha de conjectura. A população queria a Copa e gosta de ter belos estádios, desde que, no entorno deles, se tenha também um país decente para viver, como lembrou um locutor dias desses, com segurança e serviços de educação e saúde de qualidade, além de uma infraestrutura eficiente.
  O marciano deveria ser alertado que o desânimo geral pode ser também indício de uma vergonha coletiva. Vergonha pelos compromissos assumidos e não cumpridos, pelas promessas esvaziadas pela incompetência administrativa e pela total falta de organização e planejamento. Um constrangimento de proporções galácticas!
  Então, se ainda não há bandeiras nas janelas e sacadas ou se ruas e muros não estão pintados de verde, amarelo, azul e branco, é porque o brasileiro cansou das ilusões e não se contenta mais em compensar as suas recorrentes frustrações com as efêmeras alegrias que o futebol proporciona.
  O que não deixa de ser – e aqui vai mais uma conjetura – um indício de amadurecimento político, cujos reflexos poderão ser aferidos, em maior ou menor grau, nas próximas eleições.

 

ANOTE

  Para entender o processo de aparelhamento da máquina pública promovido pelo PT, dentro de sua estratégia de perpetuação no Poder, bem como os movimentos nas entranhas do partido, tendo em vista as próximas eleições, recomenda-se a (re)leitura de dois artigos publicados esta semana no jornal O Globo, cujos links seguem abaixo.
“Adeus, PT”, de Marco Antonio Villa, em http://oglobo.globo.com/opiniao/adeus-pt-12388207
“PT Conspira contra Dilma”, de José Casado, http://oglobo.globo.com/opiniao/pt-conspira-contra-dilma-12388820

 
14/05/14 - A CPI e a verdade além dos discursos

A CPI e a verdade além dos discursos

Por Nilson Mello
28/03/2104

  A virtual instalação de uma CPI da Petrobras no Senado, precipitada, entre outros, pelas revelações de indícios de negligência e desvios na compra da Refinaria Pasadena, no Texas, traz a reboque uma retórica que clama pelo expurgo da influência partidária na estatal e o fim de seu uso como instrumento político. Puro jogo de cena.
  Como é quase certo que não passa pela cabeça de nenhum dos 28 senadores (um além do número exigido) que assinaram o pedido de CPI nesta quinta-feira a hipótese de que, para se livrar desses vícios, a empresa teria, necessariamente, que deixar de ser uma estatal, o discurso é - ele também – mera dissimulação política, fermentada pela agenda eleitoral.
  Pois está claro que a única forma de se colocar uma empresa estatal, seja ela qual for, a salvo da influência partidária - que a afasta das boas práticas de governança, comprometendo a sua eficiência e os seus resultados – é a privatização. Heresia?
  Apesar do que propaga a demagogia com indiscutível e lamentável sucesso, estatização nada tem a ver com soberania. Ao contrário, é justamente o vício estatizante e intervencionista que pode levar um país a bancarrota, ao naufrágio econômico e à crise institucional com convulsão social.
  A Venezuela está aí para servir de exemplo - didático. Quem não tem medo de superar dogmas pode fazer a lição examinando os acontecimentos. Porque nada mais deletério do que o emprego partidário do patrimônio público. E governo agindo como empresário é desastre certo.
  Então, a despeito das mal disfarçadas alegações, não é por outra razão - mas somente pelos objetivos submersos, ressalvadas raríssimas exceções - que a classe política, não importando de que partido ou orientação programática (se é que isso existe), se opõe ferrenhamente a privatizações em geral e a da Petrobras, em particular.
  O elevado ideal de preservação do patrimônio público é apenas parte da propaganda enganosa que até opositores do governo, com o requerimento da CPI sob as axilas, cinicamente repetem. Sem estatais, o esquartejamento do botim que o atual modelo propicia perde oque tem de mais valioso.
  Portanto, não se preocupem, puristas desavisados. O movimento ora ensaiado pelas oposições (no plural, porque a oportuna convergência entre alguns grupos decorre claramente da agenda eleitoral), visando a expurgar a influência partidária na estatal, tem um limite muito claro, tacitamente (ou talvez até explicitamente) estabelecido. A ninguém, no Congresso, interessa perder este filé mignon chamado Petrobras. Pobre Petrobras.

 
14/05/14 - O que é pior no caso Pasadena?

O que é pior no caso Pasadena?

Por Nilson Mello
21/03/2104

 As cláusulas do tipo put option garantem a um dos sócios o direito de adquirir 100% do negócio em caso de discordância quanto aos rumos da companhia, dentro de determinado prazo. São usuais em operações de fusão e aquisição como a compra, em 2006, da refinaria Pasadena, no Texas, pela Petrobras.
 Menos comuns, mas igualmente corriqueiras, as cláusulas Marlin garantem um percentual de lucro a um dos sócios, em caso de condições desfavoráveis de mercado. Também estava presente no contrato da unidade texana.
 A put option é tão frequente que figurou na compra de outra refinaria pela Petrobras, a de Okinawa, no Japão, dois anos mais tarde, por US$ 50 milhões. O esclarecimento quanto à presença das cláusulas em Pasadena foi feito nesta quinta-feira (20) pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielle.
 Em grande medida, a explicação põe em xeque a presidente Dilma Rousseff que, na véspera, procurou se isentar de qualquer responsabilidade na operação, concretizada na época em que era ministra-chefe da Casa Civil (a poderosa “gerentona” do governo Lula) e presidente do Conselho da estatal.
 Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se essas regras fossem conhecidas na época, “seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho”.  E ainda que o aval foi dado com base em relatório (resumo executivo) “falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlin e de Put Option que integravam o Contrato”.
 Contudo, é possível ler nas entrelinhas das explicações de Gabrielle que quem é ou foi executivo do setor petróleo ou autoridade com ingerência na área de energia e, sobretudo, na Petrobras, tem pleno conhecimento de tais regras. Dilma, além de presidente do Conselho da empresa, foi ministra das Minas e Energia e titular da pasta no Secretariado do Rio Grande do Sul. Detalhe: Gabrielle não confirmou que o resumo executivo omitira as cláusulas.
  A discrepância de valores na transação fechada no Texas chama a atenção e por isso o esforço para esclarecê-la. A refinaria havia sido comprada em 2005 pela belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobras desembolsou US$ 360 milhões por apenas 50% da unidade. Num segundo aporte, em junho de 2012, pagou mais US$ 820,5 milhões pelo seu controle, após uma disputa judicial e um pedido de arbitragem que culminaram com a imposição da cláusula put option.
 Segundo Gabrielle, “o negócio foi adequado, com as regras que ele continha, naquele momento”. A diferença entre o que a Astra Oil pagara pela planta e o que a estatal brasileira acabou desembolsando pelo seu controle é de US$ 778 milhões, ou 1.830%. Para sermos imparciais, reconheçamos que a grande variação não significa necessariamente que houve sobrepreço com o intuito de desviar recursos.
 Gabrielle afirma que o valor final envolveu não apenas a planta, como a aquisição da capacidade de refino e produtos que estavam na refinaria, além de remuneração para os bancos que apresentaram garantias e custos judiciais, entre outros. Explicações dadas, contudo, não há como não dizer que foi um péssimo negócio.
 Agora, além do dinheiro jogado fora e da má gestão na Petrobras, é saber o que pode ser pior: o fato de a presidente Dilma ignorar regras que deveria conhecer, não ter exigido explicações mais detalhadas de um negócio vultoso envolvendo a maior estatal do país, da qual era presidente do Conselho, ou de apostar numa explicação capenga para tentar se eximir de culpa numa operação desastrosa?

   

Anote – O choque de oferta de alimentos leva analistas do próprio governo a admitir que o índice de inflação romperá o teto da meta (de 6,5%) no segundo semestre. A política monetária não surte o efeito esperado sem uma política fiscal (contenção de gastos públicos) compatível.

 
14/05/14 - O presidencialismo de coalizão

O presidencialismo de coalizão

Por Nilson Mello
14/03/2104

 Ao insistir no confronto com o PMDB, o PT dá a entender que pode se desfazer do chamado “presidencialismo de coalizão” em pleno ano eleitoral sem perder de vista a vitória nas urnas em outubro e o seu projeto de poder. Seria isso mesmo?
 O “toma-lá-dá-cá” que a fórmula da coalização propicia é, de fato, deletéria. Eliminar as negociações e os negócios submersos que pautam a relação do Executivo com o Legislativo seria, portanto, um projeto digno do apoio de todos.
 Contudo, muito pior do que o efeito colateral nefasto que o modelo implica é a proeminência de um partido hegemônico, com poder absoluto sobre uma máquina pública avassaladora – e por extensão sobre todos nós, mortais.
 Que fique claro: presidencialismo de coalização não é um mal em si. O mal está nas práticas inconfessáveis que os agentes adotam dentro do modelo possível.
 São eles que precisam melhorar, ou serem melhorados, por meio do voto esterilizado que o eleitor “deposita” na urna. O pressuposto é o próprio aperfeiçoamento do eleitor. Então, de volta à velha pergunta: a educação que temos hoje no Brasil já é capaz de potencializar essa revolução ou precisaremos de mais alguns anos (décadas ou séculos) para depurarmos o processo?
 Olhando o embate do ponto de vista prático, dentro do cálculo estritamente eleitoral, é difícil acreditar que o PT não perceba o risco de derrota com a possível defecção do PMDB. Ainda que o partido blefe melhor do que aparenta, e que seja capaz de redefinir o eixo dos entendimentos sem maiores estragos, a estratégia é de alto risco. Para o PT, claro, não para o país.
 A oposição agradece. Em especial o PSDB, herdeiro presuntivo do apoio - por questões históricas e também pela estrutura capilarizada, “mais capacitada” a absorver o apoio que é quase que declaradamente interessado.
 Aliás, o movimento do PT foi até aqui o lance mais ousado da pré-campanha de Aécio Neves. E, pelo que se vê do espírito e do ânimo do tucano, será difícil de ser superado. E isso talvez explique um pouco o risco assumido pelo governo e o seu partido.

 

Em tempo

Mensalão - O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira (13) o processo do “Mensalão”. Dos 40 personagens inicialmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República em 2006, 38 acabaram no banco dos réus.
Desses, 24 foram condenados ao término de um ano e sete meses de julgamento, com 69 sessões. Entre eles estão um ex-ministro, um ex-presidente de partido, um punhado de outros ex-dirigentes partidários, ex-deputados federais, empresários, banqueiros e diretores de estatais.
Pode-se até discutir algumas penas aplicadas a um ou a outro réu, por rigor de menos ou até rigor demais – afinal, cada qual tem o direito de fazer o seu próprio juízo, desde que cumpra o que determina a Justiça.
Por isso a Ação Penal 470 fica como um marco na história política brasileira. Contribuiu para a moralização da vida pública nacional, o fim da impunidade e a consolidação das instituições.
A exclusão de dois indiciados e a absolvição, no julgamento, de 13 réus, juntamente com as condenações, apenas comprovam, no final das contas, a independência, a credibilidade e a força dessas instituições.

Mais impostos – Por falar em eleição, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, certamente a maior entre os chamados emergentes, na casa dos 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, o governo anuncia que aumentará impostos, a fim de poder fazer aporte de caixa para destinar R$ 4 bilhões às distribuidoras de energia, além de estimular o financiamento de mais R$ 8 bilhões ao setor. Foi a fórmula encontrada para conter ainda mais os aumentos da conta de luz em ano eleitoral. De qualquer maneira, a fatura vai para o contribuinte, mas sob mal ajambrado disfarce. O controle de preços administrados é uma das razões para os baixos investimentos no setor de energia. Por sua vez, os baixos investimentos são uma (a principal) das razões para os riscos de apagão. O contribuinte é punido de todo jeito: por pagar altos impostos, por não ter uma infraestrutura confiável na área de energia (a exemplo do que ocorre em outros setores, como saúde, educação, segurança e transportes) e por ser engabelado em ano eleitoral.

 
14/05/14 - A literatura política na ficção

A literatura política na ficção

Por Nilson Mello
07/03/2104

Em O homem que amava os cachorros, o premiado escritor cubano Leonardo Padura expõe de forma contundente as contradições de uma ideologia que tolhe a expressão da individualidade na sua autoproclamada e paradoxal busca pelo bem-estar dos indivíduos.

A repressão dos autênticos anseios pessoais e sua submissão a projetos ideológicos, em nome de interesses coletivos supostamente mais elevados, tem sido a fórmula infalível do fracasso de Estados que acreditam poder refundar a natureza humana por meio da força. Lamentavelmente esse foi também um ingrediente determinante dos grandes conflitos do século XX.

O marxismo identificou na mais valia - na apropriação, pelo empregador, de uma parcela do trabalho do empregado e na sua transformação em lucro - a causa das injustiças sociais. A eliminação das classes, da propriedade privada e, por consequência, do próprio lucro transformaria a humanidade.

O diagnóstico vigoroso conquistou o mundo. De forma subjacente, contudo, a doutrina preconizou, a despeito das evidências em contrário, algo que nem as religiões monoteístas, fundadas na fé absoluta num Deus infalível, arriscaram fazer: tornar o homem um ser perfeito, livre de vícios.

O desmoronamento do Bloco soviético no final dos anos 1980, depois de décadas de promessas originadas na Revolução de outubro de 1917, provou que o bem-estar da coletividade não pode ter como pressuposto o sacrifício dos projetos individuais. Hoje, quem se livrou do “dogma” percebe que são as aspirações pessoais a mola propulsora do mundo, porque delas depende a eficiência econômica. A soma dessas aspirações, dentro de um ambiente regrado, garantirá os avanços da sociedade em direção ao progresso.

A Lei deve coibir abusos e garantir igualdade de condições na competição - resguardando direitos aos menos capacitados e às minorias - sem, contudo, nivelar indivíduos, que são, por natureza, desiguais. Essa é a verdadeira sociedade justa, e não aquela que, por decisão autoritária de um Estado onipresente, define o que cabe a cada um.

A força do livro de Padura está no fato de não ser uma crítica previsível ao modelo. A sua ficção presta uma homenagem à história. O próprio autor foi forjado no sistema (nem tudo foi em vão, afinal!).

O relato esterilizado da trajetória de Ramón Mercader, o executor de Leon Trotski que, em nome de um projeto revolucionário, anulou a sua individualidade e acreditou cegamente no que lhe determinaram, é didático sem necessidade de recursos a adjetivos ou a conclusões panfletárias. O mesmo vale para a história entrelaçada de Iván, jovem escritor, atônito com as diretrizes do regime cubano, às quais tenta, com sofrimento, se adequar.

 A grande fome que resultou da política de coletivização da agricultura promovida por Satlin (produtores rurais foram expropriados até de seus cães e sementes), entre 1929 e 1933, mencionada no livro de Padura, foi justificável na perspectiva revolucionária, mesmo tendo levado à morte milhões de pessoas? Ou podemos dizer que é a propriedade privada e, por extensão, a possibilidade de lucro, o maior incentivo à produção e a tão almejada segurança alimentar?

De forma mais prosaica, podemos ainda indagar - sem que isso tenha mais a menor relevância hoje, o que não deixa de ser trágico - com quem estava a legitimidade revolucionária, com Trotski ou Stalin?

As respostas não estão no livro, mas ele nos ajuda a perceber que há verdades irrefutáveis transcendentes à luta de classes.

 

Em tempo

      O PT engrena o ano eleitoral em briga aberta com o maior partido da base governista e, ao menos em teoria, o seu forte aliado nas urnas em outubro, dada a sua capilaridade Brasil afora. Dez em dez analistas seriam capazes de garantir que um revés do PT na eleição presidencial deste ano está condicionado a uma defecção do PMDB. Isso considerado é difícil entender a lógica que tem orientado o movimento da cúpula petista nos últimos dias. A não ser que a mídia esteja exagerando o confronto – o que é bastante provável.

  Anote

    Se não está à beira de uma crise, como lucidamente ponderou Armando Castelar Pinheiro, em artigo no Valor desta sexta-feira (07/03), a economia brasileira continua a dar sinais para preocupação. A piora na balança comercial em fevereiro é mais um deles. Vale, portanto, repetir a observação de Castelar: “...as reformas necessárias para acertar o rumo estão ao nosso alcance. Apenas temo que a situação tenha que piorar antes que elas sejam feitas”.

 
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