CENTRONAVE pede solução para

as restrições no Porto de Rio Grande

     O Centro Nacional de Navegação  Transatântica (CENTRONAVE) encaminhou nesta semana (20/12) Carta ao Superintendente do Porto de Rio Grande (RS) expressando sua preocupação em relação às restrições à navegação assim como às exigências da Autoridade Marítima daquele porto para a realização de manobras com navios com mais de 307 metros de comprimento.

     Essas exigências são impostas em virtude de restrições estruturais há muito já identificadas, porém, até hoje não sanadas. Na Carta, o CENTRONAVE alerta que tais exigências poderão levar as empresas de navegação a suspender escalas e a desviar seus navios para outros portos.

     Salienta ainda que os problemas de acesso do Porto foram objeto de reunião realizada há dois anos (02/10/2014) entre a Diretoria da entidade e os então Superintendente e Diretor técnico de Rio Grande, ocasião em que as autoridades informaram que uma série de providências visando a sanar as deficiências - e, desta forma, eliminando as exigências - já estariam em curso.

     Porém, nenhuma dessas providências foi efetivada. Elas incluiriam, entre outras, as seguintes medidas: publicação, naquele mesmo ano de 2014, de Edital de Licitação para as obras de dragagem; implementação do VTMS (Vessel Traffic Management System), sistema que permite um tráfego seguro com efetivo monitoramento das condições de navegação; e instalação de "marégrafo", o que também permitiria melhor planejamento e controle das manobras, graças ao monitoramento de correntes, ventos e marés.

     Na referida reunião de 2014, as autoridades do Porto chegaram a informar detalhes dessas providências, como a escolha de uma consultoria de Antuérpia (Bélgica) para a instalação do VTMS e de um convênio com a UFRG para a implantação do "marégrafo". 

     Como esses projetos não avançaram, as restrições no Porto de Rio Grande permanecem, o que dificulta as manobras e eleva os seus custos, com o efeito negativo se propagando pela cadeia produtiva.

     Entre os custos adicionais decorrentes das exigências estão a contratação de dois práticos para as manobras na bacia de evolução e de lancha para as manobras de giro, em função da inexistência de boias de sinalização, além da utilização remunerada de equipamento PPU (Portable Pilot Unit) pelo  segundo prático.

     A situação tornou-se ainda mais grave porque a Praticagem, em Ofício datado do último dia 15 (número 067/2016), informou que deveriam passar a incidir as mesmas exigências para navios a partir de 300 metros de comprimento, e não mais de 307 metros, em função das restrições não sanadas.

     Em sua carta, o CENTRONAVE pede à Superintendência de Rio Grande que agende o mais rápido possível uma reunião entre todas as partes interessadas para discutir uma solução, tendo em vista a importância daquele porto para o  comércio exterior brasileiro. Deixa claro que, uma vez que as restrições forem solucionadas, conforme prometido em 2014, os custos operacionais e de praticagem voltarão a patamares de normalidade.

     Entidade fundada em 1907, voltada para o desenvolvimento da navegação e do comércio exterior, o CENTRONAVE representa as principais empresas de navegação em operação operando no país no longo curso, num total de 22 associadas.