As ações em prol dos portos

Claudio Cordeiro de Souza*

     Com programas de caráter mais amplo, que terão impacto positivo no médio e no longo prazos, somados a ações pontuais, de retorno mais imediato, não são desprezíveis as ações em andamento que tendem a melhorar de forma significativa o desempenho de nossa infraestrutura portuária.

     Mais importante:  essas ações são diversificadas, desenvolvidas por agentes em diferentes níveis e regiões, e integram os esforços dos setores público e privado. Também são relevantes porque ocorrem num momento de ajustes, revelando que, a despeito do período de contração da economia, projetos que garantirão o retorno à estabilidade e ao crescimento estão não apenas sendo mantidos, como reforçados.

     Entre as medidas de caráter mais amplo - com resultado a médio e longo prazos - que merecem nota está a criação, com o destacado empenho do Brasil, do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição que tem a chancela dos Brics - o grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

     Com Capital Inicial de US$ 50 bilhões, mas compromissos da ordem de US$ 200 bilhões, o NBD já pré-seleciona uma série de projetos na área de infraestrutura que certamente darão novo impulso ao desenvolvimento entre os Brics. O Brasil é, por sinal, o país que tem maior número de projetos listados - 14 de 40. Entre eles estão o novo Terminal de Paranaguá e a Ferrovia Paranaguá-Autofagaste, ligando o porto brasileiro ao porto chileno.

     Ainda entre as iniciativas de maturação de mais longo prazo, mas de enorme importância para a infraestrutura portuária, estão os editais do segundo bloco de concessões dos portos públicos, publicados em 14 de julho pela Secretaria Especial dos Portos (SEP). Previstos para terem sido publicados em 2013, esses editais foram liberados agora, após exame do TCU, e envolvem seis terminais nos portos de Santos, Rio de Janeiro, Suape (PE) e São Francisco do Sul (SC).

     A estimativa da SEP é de R$ 1,3 bilhão em investimentos nesses terminais com as concessões. Os leilões deverão ocorrer já no primeiro semestre de 2016. No total, as licitações de portos públicos, incluídas na segunda edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), abrangem 50 áreas, com previsão de investimentos da ordem de R$ 30 bilhões.

     Entre as medidas pontuais importantes para os portos decididas recentemente, podemos citar, como exemplos, a escolha da empresa vencedora para realizar a dragagem do Porto de Santos, da baía de acesso  aos berços de atracação; o aumento em 107% da capacidade do Porto de Paranaguá para receber caminhões, graças a investimentos feitos nos últimos quatro anos (cerca de R$ 7 milhões) na melhoria de seu pátio de triagem e manobra, bem como no processo de classificação de produtos; e o convênio firmado entre DNIT e Marinha (9o Distrito Naval), visando à modernização da sinalização no Rio Madeira, o que tornará o tráfego de carga fluvial até 40% mais rápido.

     São medidas pontuais que se conjugam no esforço conjunto e se somam aos grandes programas do governo em andamento para o setor. No caso das dragagens, merece ainda menção o intuito do governo de promover as concessões dos canais de acesso - o que parece ser a medida mais apropriada para garantir a melhoria permanente dos acessos. Nada disso que está sendo feito é desprezível, e os resultados não tardarão a aparecer.

* Diretor-Executivo do Centronave