Centroave apoia Conferência sobre os desafios da navegação e da logística portuária

MAIO DE 2014

Com o objetivo de contribuir para a solução dos desafios dos setores de navegação e logística portuária, o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE), em conjunto com cinco instituições, patrocinou a 1ª Conferência OAB-RJ de Direito Marítimo, realizada nos dias 15 e 16 de maio, no Rio de Janeiro.

O evento, que contou com a participação dos maiores especialistas do país em transportes e logística, apresentou sete painéis: 1. A segurança e o meio ambiente no transporte aquaviário - O plano de contingência; 2. Navegação – Desafios e Perspectivas; 3. Alterações e Tendências da Legislação Marítima Nacional e Internacional – Cenário Atual do Setor; 4. Indústria Naval; 5. Os cruzeiros marítimos no Brasil – desafios e entraves do setor; 6. A nova Lei dos Portos – atualidades e tendências; 7. Navegação e Apoio Logístico offshore – Desafios do Setor.

No Painel Navegação – Desafios e Perspectivas, o direto-executivo do CENTRONAVE, Claudio Loureiro de Souza, apresentou um quadro preciso da navegação no Brasil, confrontando-a com o aumento do comércio exterior e os obstáculos internos de ordem estrutural e burocrática.

Ressaltou que o desenvolvimento da infraestrutura logística e portuária no Brasil não acompanhou o significativo crescimento do porte dos navios verificado nas últimas três décadas, sobretudo no segmento de contêineres, fator que, aliado a entraves burocráticos, agravou os “gargalos” nos portos nacionais.

Claudio Loureiro de Souza lembrou que de 1981 a 2010, o tamanho em Teus (medida padrão para contêineres) dos porta-contêineres em operação no país cresceu 1.340%, ou 14 vezes. Em TPB (Tonelagem de Porte Bruto), o aumento da capacidade, salientou, foi igualmente grande: de 53 mil TPB em 2008 para 105 mil TPB em 2013, ou avanço de 98%. Em comprimento (LOA), no período, as dimensões passaram de 286 metros para 342 metros (acréscimo de 20%); e em boca (largura), de 32,2 metros para 50 metros (55%).

O crescimento do porte dos navios, informou o diretor-executivo do CENTRONAVE, num cenário de expansão das trocas comerciais globais, resulta de um processo constante de ajuste entre oferta e demanda de capacidade, além de busca por economia de escala.

A infraestrutura portuária nacional, contudo - a despeito de reconhecidas melhorias e do esforço do governo nos últimos anos para estabelecer um novo marco regulatório que amplie os investimentos - não cresceu no mesmo ritmo. Os “gargalos” decorrem, sobretudo, desse descompasso, além dos entraves burocráticos, gerando atrasos e prejuízos.

Os navios das empresas de navegação associadas ao CENTRONAVE registraram um total de 83,3 mil horas de atrasos para atracar e desatracar nos portos nacionais em 2013, com prejuízo conjunto de US$ 175 milhões. O total de atrasos equivale a uma frota de 10 navios porta-contêineres parados durante 365 dias.

Para reverter esse quadro, que compromete a competitividade da economia brasileira e o desenvolvimento do país, o CENTRONAVE preconiza, entre outras, as seguintes medidas para o setor: dragagens que garantam canais de acesso com geometria adequada, prevenindo interrupções no tráfego; calados de 15 metros nos principais terminais e garantia de atracação na chegada do navio, com operações 24 horas; berços com comprimentos de 350 metros; expansão das áreas de armazenagem; preços de embarque e desembarque competitivos, com aumento de produtividade, para evitar esperas no terminal; coordenação e padronização da atuação dos diferentes órgãos com ingerência nos portos, em especial Aduana e Receita, que devem estar focados no comércio exterior; e mais investimentos para a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e a conexão intermodal.

O CENTRONAVE é uma entidade empresarial fundada em 1907, voltada para o desenvolvimento da navegação, do setor marítimo e do comércio exterior. Representa hoje 23 empresas de navegação brasileiras e global carriers, de várias bandeiras, com atuação no país. Essas empresas reunidas respondem por 70% das exportações brasileiras em valor e 95% das cargas em contêineres transportadas nas exportações e importações.

O Syndarma – Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, a Abratece – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público, a Abran – Associação brasileira dos Armadores Noruegueses, a Triunfo Logística e a Farstad patrocinaram a 1ª Conferência da OAB-RJ em conjunto com o CentroNave.

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