Lançado em 2007 pela Secretaria Especial dos Portos (SEP), o Programa Nacional de Dragagens (PND) prevê a conclusão das obras em oito portos ainda este ano. De acordo com cronograma divulgado em janeiro pelo órgão, os portos de Angra dos Reis (RJ), Aratu (BA), Cabedelo (PB), Itaguaí (RJ), Natal (RN), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Suape/Tatuoca (PE), terão suas dragagens finalizadas entre março (caso de Angra) e novembro (Suape).

Outros cinco importantes portos – Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Fortaleza e São Francisco do Sul (SC) -, além do canal externo de Suape, só terão suas dragagens concluídas, a partir de fevereiro de 2011, segundo o cronograma, que pode ser acessado pelo link http://www.portosdobrasil.gov.br/eventos-portuarios/2010/janeiro/worshop-sep-201cportos-2013-avancados-em-questao.

Dos 18 portos incluídos no Programa, apenas Recife teve as obras finalizadas (em dezembro de 2009). Os editais de Fortaleza, Paranaguá e Canal Externo de Suape ainda sendo lançados este ano. Segundo a SEP, os atrasos desde o início do programa se deveram, sobretudo, a controvérsias envolvendo os editais e as empresas participantes, questões que já teriam sido solucionadas.

A secretaria informa em seu Portal que o Parque Nacional de Dragagens nacional é composto por quatro empresas que operam uma frota de 10 dragas, com capacidade total de produção de 27.500.000 metros cúbicos por ano.

A capacidade é limitada, sobretudo se levados em consideração a demanda reprimida por esse tipo de obra no país, o número de portos existentes e a distância entre eles. A média de idade dessas dragas ultrapassa os 20 anos, sendo a mais moderna de 1993 e a mais antiga de 1960, segundo dados coletados pela própria SEP.

A maior draga da frota em operação no Brasil tem cisterna com capacidade para 5,6 mil metros cúbicos, enquanto nos principais portos do mundo operam dragas com capacidade (cisterna) entre 12 mil metros cúbicos e 25 mil metros cúbicos, como reconhece a própria SEP.

O diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, considera que o esforço do secretário especial dos Portos, Pedro Brito, para realizar as obras de dragagens é louvável. Afirma, contudo, que essas obras mereceriam um tipo de abordagem por parte do governo mais arrojada, dentro de um programa que contemplasse um trabalho sistemático de desobstrução dos canais de acesso aos portos, e com equipamentos e recursos mais modernos.

“As dragagens ficaram muito tempo esquecidas e, neste sentido, a SEP merece apoio por ter colocado em prática o Programa, ainda que com atrasos. Mas o que percebemos, de acordo com os dados disponibilizados pela própria Secretaria, é que o setor ainda não tem merecido a atenção do governo que o seu papel no desenvolvimento da economia requer”, afirma Elias Gedeon, referindo-se aos equipamentos empregados.

Segundo ele, a falta de dragagens tem sido um dos principais gargalos logísticos, pressionando o custo Brasil. Elias Gedeon lembra que os grandes navios portacontêineres, que garantem economia de escala e redução de custos, não operam no Brasil por conta da limitação de nossos portos.

“Mesmo com as dragagens concluídas, não teremos no país os portacontêineres de última geração (Post Panamax Plus), de mais de 10 mil teus”, explica o diretor-executivo do Centronave.

A evolução das embarcações foi de fato significativa nos últimos 20/30 anos. Até a década de 1970, as maiores embarcações tinham no máximo 200 metros de comprimento e 800 Teus. Na década de 1990, chegaram a 300 metros e 5 mil Teus (classe Post Panamax) e hoje ultrapassam os 8.000 Teus, chegando a 12.000 em alguns casos.

Os portos mais modernos do mundo acompanharam a evolução, aprofundando e alargando os seus canais de acesso, reequipando e ampliando os seus berços de atracação, num trabalho contínuo de manutenção e adaptação. No Brasil, ainda será preciso muito trabalho para recuperar os anos de atraso.