| Matéria "5 mil contêineres bloqueiam portos" |
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Estado de s.paulo - 05 de setembro de 2010 - auto: Renée Pereira
O volume de cargas apreendidas pela Receita Federal ou abandonadas pelos importadores provocou um congestionamento de 5 mil contêineres encalhados nos portos brasileiros. Se fossem colocados um atrás do outro, formariam uma fila de 50 quilômetros de extensão - quase a mesma distância entre São Paulo e a cidade de Jundiaí, no interior do Estado. Os equipamentos estão espalhados pelos principais terminais do País à espera de uma destinação por parte da alfândega, que não tem conseguido atender ao forte aumento do comércio exterior. Além dos prejuízos aos donos dos contêineres, o acúmulo das chamadas "cargas em perdimento" (apreendidas ou abandonadas) compromete a capacidade de armazenagem dos portos, que sofrem há muito tempo com a falta de espaço em seus pátios e armazéns. "Esse problema virou um grande entrave para o sistema portuário brasileiro", afirma Elias Gedeon, presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave), responsável pelo levantamento do número de contêineres parados nos terminais. Ele explica que o avanço das cargas em perdimento é decorrente de fatores interligados. Um deles é o aumento das importações, que avançaram quase 50% no primeiro trimestre deste ano. O segundo ponto é mais estrutural e está ligado à falta de capacidade da Receita Federal para atender à demanda crescente. Os empresários do setor avaliam que a Receita não tem mão de obra suficiente para todas as intervenções necessárias e ainda encontrar uma destinação para as mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação, toda carga não liberada ou retirada do porto dentro de 90 dias é declarada "em perdimento". A partir daí, a Receita Federal fica autorizada a dar um destino para as mercadorias. Elas podem ser leiloadas, doadas, incorporadas por empresas públicas ou destruídas. "Mas esses processos não têm tido a agilidade que o momento exige", afirma Gedeon. Ele destaca que algumas mercadorias levam mais de um ano para serem liberadas. Pneus Durante todo esse tempo, completa Rotmeister, os contêineres ficam inutilizados, causando prejuízos aos seus donos. Isso quando não precisam ser destruídos por causa da carga que está dentro, como ocorre no caso de mercadorias perecíveis. Cada equipamento frigorificado custa, em média, US$ 35 mil. A lista de cargas apreendidas ou abandonadas nos pátios dos terminais é extensa. Pode ser um produto pirateado, como tênis, celulares, óculos, cigarros e roupas, e até objetos de desejo da maioria da população, como veículos de luxo (Ferrari, Mustang e Porsche) e jet ski. No caso dos pirateados, a maioria das mercadorias é destruída. Já no segundo caso, boa parte vai a leilão. Os equipamentos eletrônicos muitas vezes são doados ou incorporados por empresas, explica o superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, Marcos Fernando Prado de Siqueira. Mas há também cargas inusitadas. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, lembra que alguns caminhões de bombeiros ficaram anos sem definição e mais tarde foram doados. Segundo ele, o acúmulo de contêineres com cargas apreendidas ou abandonadas é mais um item do chamado custo Brasil - considerado um dos maiores do mundo. "Em alguns terminais do Rio, por exemplo, esse tipo de mercadoria chega a comprometer 30% da área disponível para movimentação." Por ser o maior da América Latina, Santos é o porto com maior volume de contêineres com cargas em perdimento. Apenas um terminal chega a acumular mais de 200 equipamentos parados. Em todo o porto, há pelo menos cinco áreas destinadas à movimentação de contêineres. O superintendente da Receita em São Paulo conta que o volume de apreensões no primeiro semestre deste ano cresceu 18,92% em relação a igual período do ano passado, especialmente por causa do aumento do comércio exterior. Junta-se a isso o fato de algumas empresas terem abandonado mercadorias no porto por causa de problemas financeiros, especialmente depois da crise de 2008. Com isso, o volume de contêineres aumentou bastante e exigiu uma atuação mais firme da Receita na realização de leilões e outras destinações dos produtos. Até o mês de agosto, foram realizados sete leilões em Santos, que arrecadaram cerca de R$ 60 milhões. Apesar disso, os representantes do setor avaliam que o reforço não tem sido suficiente para aliviar os terminais portuários e reivindicam mais mudanças. Propostas. Há movimentos favoráveis à transferência da realização dos leilões para a iniciativa privada. "A Receita não pode concentrar todos os serviços. Ela tem de se concentrar na sua atividade-fim, que é fiscalizar as operações", afirma Gedeon. O diretor do comitê de assuntos jurídicos da Câmara Brasil-China, Fábio Gentil, especialista em direito marítimo, acredita que a "presunção de abandono de uma carga" deva ser reduzida de 90 para algo em torno de 45 dias, o que daria mais agilidade ao fluxo das importações e fôlego aos terminais. Ao mesmo tempo, destaca ele, o processo de destinação das mercadorias (leilões, doações, destruição) também deve ser reformulado, já que hoje é considerado moroso e incompatível com a demanda. Em algumas localidades, afirma o advogado, a Receita realiza apenas um leilão por ano. Ele critica também o custo das operações para a retomada de uma mercadoria. Quando uma empresa deixa uma carga no porto porque não tem dinheiro para retirá-la, diz Gentil, é muito difícil voltar atrás, mesmo dentro de 90 dias, que é o prazo para a carga não entrar em perdimento. "Isso porque os custos chegam a 110% do valor da carga. Tenho recebido semanalmente uma série de empresas que fizeram importações legais, mas cuja carga entrou em perdimento. Os custos são elevadíssimos", destaca ele. GLOSSÁRIO *Cargas em perdimento *Destinação Leilões ‹‹ voltar |
