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Dragagem no sul, novos terminais e o impasse do acórdão do TCU

Comércio Exterior

Um acordo de livre comércio entre Brasil e México, atualmente em negociação, pode elevar em 50% as exportações para o país norte-americano nos próximos dez anos, de acordo com a CNI (Confederação Nacional de Indústria). As exportações para o México somaram US$ 3,7 bilhões em 2015 e a estimativa é de que ainda chegue a US$6,6 bilhões até 2025, caso as negociações sejam concluídas, ou a US$ 4,4 bilhões sem o acordo em vigência.

A balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 1,488 bilhão nas duas primeiras semanas de julho, resultado de exportações de US$ 4,975 bilhões e importações de US$ 3,487 bilhões. No ano, as exportações somam US$ 95,228 bilhões e as importações, US$ 70,088 bilhões, com saldo positivo de US$25,140 bilhões.

Navios, portos, terminais & infraestrutura relacionada

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou no início de junho que a Antaq passe a ser responsável por regular a navegação de longo curso no país, majoritariamente realizada por armadores estrangeiros no contexto atual. O acórdão protocolado em questão visa atender uma denúncia feita pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ), que defende mais intervenção sobre a atuação dos armadores, além de monitoramento sobre os fretes e sobretaxas cobrados pelas companhias. O TCU deu à Antaq noventa dias para adotar os procedimentos necessários, visando atender à medida, porém, o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) já solicitou reexame do acórdão em questão afirmando que o mesmo infringe as leis federais que regulam o transporte aquaviário no país. O Centronave acredita que o valor do frete deve flutuar em função das variáveis do livre mercado. (Leia no Guia)

A Secretaria de Portos já obteve sinalização positiva para liberação dos recursos necessários à dragagem do canal de acesso ao porto do Rio Grande ainda este ano. O consórcio que irá realizar o trabalho é formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, e custará cerca de R$ 368,6 milhões. Serão removidos aproximadamente 18 milhões de metros cúbicos de sedimentos, mantendo a profundidade do canal interno em 16 metros, e do canal externo, em 18 metros.

Na primeira quinzena deste mês, serão retomados os serviços de retirada de pedras do fundo do canal do Porto de Vitória, de onde serão removidos os 690 mil metros cúbicos.

Após as obras, navios com calado de 12,5 metros poderão acessar o porto transportando até 60 mil toneladas, o que representará aumento de 40% da capacidade de carga. A conclusão do serviço está prevista para o final deste ano.

Foi inaugurado no início desta semana, no Porto de Paranaguá, o novo armazém de exportação da empresa que administra o TCP. O local possui 13 mil metros e também será utilizado para estufagem de produtos de sacaria, além de até 3 mil containers por mês, o que deve reduzir os custos de operações logísticas em até 30%.

As exportações brasileiras de couros e peles atingiram US$ 1,045 bilhão no primeiro semestre deste ano, número que representa redução de 15,8% em relação aos US$ 1,245 bilhão obtidos em 2015, de acordo com o MDIC. Em volume, porém, os embarques aumentaram 4,5%, totalizando 230,3 mil toneladas no período. A China foi o principal mercado do produto, responsável por 26,9%.

A francesa Renault passará a realizar, pelo porto de Suape, em Pernambuco, a exportação de seus veículos produzidos na fábrica de Curitiba. Atualmente, o procedimento é feito através do Porto de Paranaguá, a apenas 80 quilômetros de distância de sua fábrica, mas a empresa afirma que as tarifas mais baixas oferecidas pelo porto pernambucano compensarão os custos logísticos que o novo procedimento acarretará.

As exportações brasileiras referentes ao agronegócio atingiram US$ 45 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor que representa metade das vendas totais do país no período, de acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A balança comercial do setor teve superávit de US$ 38,9 bilhões, alta de 7,5% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. Em volume, houve retração de 4,3% nas exportações totais do país, mas, em valores, houve 4% de crescimento – incremento de US$ 1,7 bilhão. As importações do segmento sofreram queda de 13,7% no período.

As exportações brasileiras de suco de laranja somaram 1,081 milhão de toneladas na safra 2015/2016, que se encerrou em 30 de junho deste ano. O número representa queda de 5% frente aos 1,131 alcançados na safra anterior. A receita com as exportações totais de suco alcançou US$ 1,745 bilhão na safra 2015/2016, recuo de 14,6% sobre o total de US$ 2,043 bilhões do período 2014/2015.