Padilha defende concessão da dragagem do Porto de Santos

Leopoldo Figueiredo

Para ministro-chefe da Casa Civil, ideia é que a iniciativa privada assuma a gestão das profundidades do canal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu a privatização dos serviços de dragagem nos portos brasileiros e quer começar a testar esse novo modelo em Santos. A ideia é que a iniciativa privada assuma a gestão da manutenção da profundidade dos acessos aquaviários aos complexos marítimos e, também, a sinalização e O balizamento das vias de navegação, serviços que, atualmente, são uma responsabilidade do poder público, no caso, as autoridades portuárias.

A proposta foi debatida por Padilha na manhã de ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante reunião com empresários e autoridades do Porto de Santos que integram o comitê organizador do seminário Santos Export.

Segundo Padilha, o modelo será estudado pelo Governo e, se aprovado, adotado em Santos, escolhido por sua importância como principal porto do Brasil, responsável por mais de 30% da balança comercial, Na sequência, essa solução será levada aos demais complexos marítimos.

A proposta prevê o repasse, pelo Governo, da gestão da dragagem dos portos à iniciativa privada, que ficaria responsável por manter a profundidade das vias de navegação, bacias de evolução e berços de atracação em dimensões pré-determinadas. Nesse cenário, o poder público fiscalizaria o serviço, verificando se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. “O Estado tem que sair desse negócio. Essa e a tendência. Apoio essa ideia há uns 20 anos (quando foi ministro dos Transportes, no governo Fernando Henrique Cardoso). É a melhor forma de garantirmos boas condições de acesso aos portos”, destacou o titular da Casa Civil.

Eliseu Padilha explicou que sua equipe irá trabalhai' nesse modelo e pediu que os empresários apresentem sugestões para formatar essa nova gestão. O comitê foi aceito de imediato pelos participantes da reunião. Segundo o CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP), Antonio Pássaro, os empresários do Porto de Santos já elaboraram uma proposta e vão enviá-la nos próximos dias.

O plano de privatizar a dragagem foi apresentado pelo ministro após críticas dos empresários do setor e autoridades da região à atual situação do serviço, feitas durante a reunião. A questão foi destacada pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e João Paulo Tavares Papa(PSDB-SP), pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), pelo presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave, entidade que reúne as armadoras em atuação no País), Cláudio Loureiro, e pelo diretor da Associação Comercial de Santos Márcio Calves. Eles lembraram que a manutenção da profundidade do canal de navegação do Porto, no trecho que vai da Ponta da Praia até a Aleinoa, está parada desde fevereiro. Com isso, os sedimentos depositados naturalmente no leito do estuário (trazidos pelos rias da região) começaram a se acumular. Como consequência, áreas de manobras para navios tiveram sua profundidade reduzida em 90 cm, berços de atracação perderam de 40 a 30 cm e o calado operacional dos navios (a profundidade máxima que eles podem atingir, calculada a partir da profundidade do estuário) diminuiu de 13,2 para 12,7 metros na região que vai de Outeirinhos até a Alemoa.

PREJUÍZO

Loureiro enfatizou os impactos da perda da profundidade para as operações do Porto e a própria economia brasileira. “A cada um metro que se perde, 500 mil contêineres deixam de ser movimentados (ao ano). O Porto (parte terrestre) está estruturado para receber essas cargas, os terminais investiram milhões, mas não se pode operar plenamente devido à falta de dragagem. Isso é perda de produtividade. Resolver a questão da dragagem, adotar uma solução definitiva, que garanta o serviço sem a necessidade de intervenções pontuais, é absolutamente urgente”, declarou.

Para remediar essa situação e recuperar provisoriamente as condições de navegação do Porto, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovou um aditivo ao contrato da dragagem de manutenção do trecho que vai da Ponta da Praia até a Barra, firmado com a Van Oord Operações Portuárias. Com esse novo texto, a empresa de engenharia assumiu o serviço na parte do estuário que estava sem o serviço. As obras, emergenciais, devem ser iniciainiciadas nos próximos dias.