Empresários esperam por editais portuários

Por Fernanda Pires | Para o Valor

O setor empresarial está em compasso de espera pelos editais portuários. Essa foi a tônica da inauguração da 20ª edição da Intermodal South America, maior feira de comércio exterior do país, que teve início nesta terça-feira, em São Paulo. O atraso no lançamento dos 29 arrendamentos nos portos de Santos e em cinco portos do Pará, que compõem o primeiro bloco do pacote portuário federal, preocupa os empresários, que reclamam de falta de capacidade nos portos, dificuldades nos acessos terrestres e aquaviários e o que consideram excessiva ingerência dos órgãos de fiscalização na política portuária brasileira. O primeiro bloco contempla R$ 5,7 bilhões em investimentos, dos quais R$ 1,7 bilhão em Santos e o restante nos portos paraenses.

O governo pretendia lançar os editais até março, mas as minutas ainda estão no Tribunal de Contas da União (TCU), sem data para sair de lá. A estimativa do governo agora é que eles sejam lançados ainda neste semestre, mas fontes do setor acham difícil Brasília cumprir o novo cronograma devido à necessidade de muitos ajustes técnicos nas minutas elaboradas pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e a problemas políticos, como a suspeita de favorecimento na autorização dada à empresa pelo governo.

"A minha expectativa é que possa sair alguma coisa mas eu acho difícil que se cumpra o cronograma", disse o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Claudio Loureiro.

"O setor está engessado", disse o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Para ele, uma forma de o governo destravar os investimentos seria cumprir o que admite a Lei dos Portos e antecipar a renovação das concessões que têm mais uma etapa do contrato ainda não usufruída - os chamados pré-1993, data da antiga lei dos portos. "Existem quase 50 pedidos neste sentido, são R$ 10 bilhões de investimentos que não precisam de licitação", disse Manteli.