| Modelos de produção e as eleições |
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Artigo da Meta Consultoria e Comunicação Ltda__________________________________________________________________
Rio, Novembro de 2010 Modelos de produção e as eleições O proselitismo de esquerda, em queda na Europa desde o colapso do bloco soviético, mas ainda influente no Brasil, sobretudo no meio acadêmico, nas escolas e universidades, bem como nos sindicatos, condena o lucro e com ele o modelo capitalista de produção de riquezas pelo que seria seu vício de origem: a apropriação pelo empregador de uma parcela do esforço do trabalhador. O diagnóstico de Marx ao estruturar o conceito de “mais valia” foi o de que, assim como na sociedade feudal o homem não tinha domínio sobre a terra em que trabalhava - e da qual conseguia a sua subsistência -, na sociedade capitalista ele tampouco é completamente livre, pois precisa vender sua força de trabalho para sobreviver. A servidão teria sido transmutada em salário. O proselitismo de hoje calcula que, em cada oito horas trabalhadas, o empregado receberia, em média, apenas o equivalente a duas em salário. A crítica ignora que o empregador precisa se remunerar pelos riscos inerentes à operação, pelo seu papel de organizador da mão de obra (em que é mais eficiente do que o Estado) e para fazer frente aos custos de produção, incluindo investimentos, recolhimento de impostos e compra de insumos, entre outros. Ignora ainda que, no Brasil especificamente, o empregador paga mais de 100% de encargos sobre os salários – o que impede que a remuneração do trabalho seja relativamente maior. O economista Roberto Giannetti da Fonseca lembrou recentemente que os encargos trabalhistas representam 9% do PIB no Brasil, enquanto a média nas economias emergentes, maiores competidores do Brasil, é de 4,5%. As críticas ao modelo capitalista omitem ainda o fato de que, na economia planificada, em que o Estado concentra, em maior ou menor grau, os meios de produção e determina cotas de produção e de consumo (e, no extremo, que tipo de consumo), o trabalhador também retém apenas uma parte do resultado de seu esforço, pois a manutenção das estruturas produtivas requer igualmente a expropriação de uma parcela de seu trabalho. O agravante, nesse caso, é o fato de não haver qualquer garantia de que essa parcela expropriada contribua para uma economia competitiva, com produtos e serviços de qualidade, uma vez que as regras de mercado (oferta e demanda; livre concorrência, entre outras), presentes no modelo capitalista, foram eliminadas pelo planejamento burocrático. O cenário torna-se opressor se considerarmos que, na busca pelo bem estar coletivo, o Estado socialista tende a oprimir o indivíduo, tolhendo seus anseios e restringido a sua liberdade. Marx concebeu um mundo em que a riqueza e os bens seriam partilhados por todos. Suas idéias tinham um caráter humanitário, razão pela qual seduziu intelectuais ao longo dos séculos XIX e XX. Sua obra é extraordinária e por isso teve tão forte influência na filosofia política e na economia. Mas restringir as relações sociais hoje ao embate entre capital e trabalho é algo que limita as possibilidades da própria humanidade. As nações que adotaram o socialismo – hoje seriam escassos os exemplos - entraram em colapso devido à ineficácia de suas economias e ainda devido aos choques com os princípios democráticos, como a liberdade de expressão. Nessas nações, o ímpeto pessoal, o desejo de prosperar e o mérito foram ignorados em prol de uma suposta igualdade absoluta. Ora, remunerações idênticas ou similares para talentos e empenhos distintos são altamente injustas – e contraproducentes. No entanto, apesar do fracasso do socialismo na prática, o proselitismo referido de início permanece vigoroso, com nítida influência no espectro político brasileiro. Sob essa concepção de Poder, minoritária, porém, operante, a eleição de Dilma Roussef – bem como as de Lula – teria sido uma mera vitória eleitoral. A verdadeira transformação – prega a corrente - deve ser feita de forma paulatina, sem revolução e dentro do modelo existente; e as condições seriam mais adequadas a partir de agora. Não foi outra coisa que o ex-ministro José Dirceu quis dizer quando comparou os estilos de Dilma e Lula para concluir que o presidente (mais pragmático, menos ideológico) estava acima do PT enquanto a presidente eleita (supostamente mais ideológica, menos pragmática), sim, encarnaria melhor a essência do partido e de seus ideais revolucionários. Indícios de que a “transformação” sorrateira das instituições – e por extensão do modelo de produção - estaria em curso são claros, e o exemplo mais notório é o III Programa Nacional dos Direitos Humanos, instituído por decreto no final do ano passado pelo governo Lula, após ser urdido dentro da Casa Civil comandada na época pela presidente eleita. O Decreto em questão, ainda a ser regulamentado pelo Legislativo, quebra ou “flexibiliza” princípios básicos da economia de mercado e da democracia. Da mesma forma, o esforço do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, em instituir mecanismos para “disciplinar a opinião” e controlar a imprensa, doa a quem doer, também é revelador dessa visão de mundo. No entanto, como é certo que os brasileiros não elegeram Dilma Rousseff sob essa perspectiva – até porque a transformação radical do modelo jamais foi explicitada – resta, terminadas as eleições, apostar num governo que estará ciente de seu papel como garantidor dos princípios democráticos e das regras de economia de mercado, visando o pleno desenvolvimento do país. As primeiras declarações da presidente eleita, ao menos, foram neste sentido. Cabe, no entanto, o alerta de que o caminho híbrido, de um “capitalismo de estado” (poucos grupos usufruindo de benefícios concedidos pelo Estado, ao invés da efetiva concorrência), também denominado de “socialismo de mercado” e já em gestação no Brasil, ao contrário de sintetizar as vantagens dos dois modelos, potencializa os seus maiores defeitos. *
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