O tamanho dos portos

Por Sergio Barreto Motta

Para Nélson Carlini, presidente do Conselho de Administração da Logz Logística Brasil S/A, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) deveria se empenhar para garantir total transparência à definição dos polígonos dos Portos Organizados, resguardando direitos adquiridos e garantindo segurança jurídica ao setor.

Segundo ele, os critérios deveriam ser claros, com fundamento técnico, para evitar um processo de judicialização que seria contrário à modernização do setor, como prevê a Lei 12.815, de junho de 2013 – a nova Lei dos Portos.

Nelson Carlini estará na Intermodal, que se realiza em São Paulo, nesta terça-feira, no estande do Porto Itapoá, empresa que tem participação da Logz. A Intermodal está em sua 20ª. edição. Adverte:

– Como há muitos terminais privativos em áreas contíguas aos terminais públicos, a redefinição do perímetro portuário deve observar essa distinção, não invadindo empreendimento eminentemente particular e respeitando eventuais direitos adquiridos. Isso não deve tardar, para afastar novas incertezas jurídicas – diz.